Os promotores redigiram documento criticando as manobras governistas de esvaziamento do combate à corrupção e cobraram de Aras a continuidade das Forças Tarefas
Oito dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CNMP) redigiram documento cobrando do procurador-geral da República, Augusto Aras, a manutenção dos trabalhos das forças-tarefa da Lava Jato e da Greenfield. O grupo majoritário no CNMP espera ganhar tempo enquanto estuda novas propostas alternativas ao modelo atual de combate à corrupção, como a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção (UNAC).
A reivindicação da maioria dos conselheiros foi enviada a Aras em um contexto no qual o PGR, que já deixou claro que pretende impor uma ‘correção de rumos’ na Lava Jato, precisa decidir até 10 de setembro se dará continuidade aos trabalhos. Aras, que foi nomeado por Bolsonaro por fora da lista tríplice eleita pelos procuradores, tem se alinhado com o presidente no esvaziamento de órgãos de combate à corrupção no Brasil. Bolsonaro já interveio na Receita, na Polícia Federal, no COAF (Conselho de Fiscalização e Acompanhamento Financeiro) e, agora, quer esvaziar a Lava Jato.
As pressões de Bolsonaro e Aras contra a Lava Jato começaram com a iniciativa, rechaçada pelos procuradores, de envio de todos os dados das investigações para a PGR. Tudo o que Bolsonaro queria, poder controlar as investigações para perseguir adversários e proteger familiares e amigos. O Supremo Tribunal Federal decidiu a favor dos procuradores e impediu que eles fossem obrigados a enviar os dados para Augusto Aras.
A força-tarefa paranaense pediu na quarta, 26, que o prazo de seu funcionamento fosse prorrogado por mais um ano. A renovação significaria manter toda a estrutura hoje disponível, não apenas de procuradores, mas também servidores de apoio, que atuam em áreas de assessoria jurídica, análise, pesquisa e informática. É consenso que, sem concentração de forças, dificilmente poderá avançar o combate à corrupção no país.
No Rio, o prazo para o fim dos trabalhos é 8 de dezembro. Já a força-tarefa em São Paulo não tem designações em bloco, ou seja, possui prazos distintos para cada um dos seus membros. A Greenfield, que investiga desvios em fundos de pensão, foi prorrogada em junho, mas apenas por seis meses e somente o coordenador foi mantido com dedicação exclusiva.
No ofício a Aras, os conselheiros pedem a prorrogação dos prazos por seis meses, ‘tempo mínimo necessário para que se realize um planejamento envolvendo os trabalhos que elas hoje conduzem, e para que se amadureça a discussão sobre outros modelos, dotados de institucionalidade mais aprimorada’. “Tal medida, de fato, é essencial para que o importante trabalho em torno do aprimoramento do atual modelo não implique uma indesejável solução de continuidade na condução de casos de grande relevo”, apontam.
Os conselheiros citam, como medidas que estão sendo discutidas dentro da PGR para substituir o modelo atual, um anteprojeto de resolução sobre os Gaecos, uma iniciativa para regulamentar as próprias forças-tarefa e a criação de uma Unidade Nacional Anticorrupção (UNAC) – um órgão sediado em Brasília que unificaria as forças-tarefa do país.
“Todos eles, como se mostra evidente, embutem a compreensão de que a forma atual das forças-tarefa pode ser aprimorada, dotando-as ainda mais de institucionalidade para que possam bem desempenhar seu papel”, apontam. “Entretanto, é importante reconhecer que essa discussão a respeito do melhor modelo institucional de enfrentamento de macrocriminalidade depende do envolvimento de diversos atores”.
O ofício é assinado pelos conselheiros Alcides Martins, José Adonis Callou Araújo de Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen, Maria Caetana Cintra Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Só fiaram de fora, o próprio Aras e o vice-procurador, Jacques Humberto de Medeiros.
Leia aqui a íntegra do documento dos procuradores
