“Agora é o momento de usar todas as ferramentas para aumentar a produção, incluindo licenciamento, transferência de tecnologia e quebra de propriedade intelectual. Se não é agora, quando?”, questionou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, na videoconferência transmitida desde Genebra, na Suiça.
Tedros Adhanom Ghebreyesus pediu que o Conselho de Segurança da ONU, enquanto “órgão influente”, tome “medidas concretas”, como “fazer com que a quebra de propriedade intelectual possa ser aplicada” para aumentar a produção de vacinas e a taxa de vacinação.
Essa cláusula é prevista no acordo internacional dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (conhecido pela sigla TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, e já existe o precedente de ter sido aplicada durante a crise da epidemia da AIDS nos anos 1990, permitindo ampliar o acesso aos antivirais.
Tedros saudou resolução aprovada por unanimidade no Conselho de Segurança da ONU na sexta-feira (26) exige equidade no acesso às vacinas contra a covid-19, mas acrescentou que o órgão – que tem capacidade para adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-Membros das Nações Unidas – pode fazer mais, “se houver vontade política”.
Se a cláusula de quebra de patente “não pode ser invocada agora, quando é que será?”, questionou o diretor-geral da ONU, apontando uma “séria resistência” a esta medida, quando a pandemia da covid-19 “não tem precedentes” e um novo vírus, o SARS-CoV-2, “fez o mundo refém”.
Como enfatizou Tedros, “todos os governos têm o dever de proteger os seus cidadãos, mas a melhor forma de fazê-lo é suprimir o vírus em todos os lugares ao mesmo tempo”.
O diretor-geral da OMS voltou a criticar os acordos feitos entre “alguns países”, os mais ricos, e os cartéis farmacêuticos, que “minam” o mecanismo de distribuição universal e equitativa de vacinas contra a covid-19, o Covax, e “privam” os profissionais de saúde e os idosos, os mais vulneráveis ao contágio, de serem imunizados, em particular nos países mais pobres.
“Tivemos progresso, mas esse progresso é ainda frágil”, realçou, reportando que apenas dois países, o Gana e a Costa do Marfim, receberam doses através do Covax, coliderado pela OMS.
Lembrando que a meta da OMS é de que a vacinação chegue a todos os países nos primeiros 100 dias de 2021, Tedros convocou a “acelerar a distribuição de vacinas”. “Resta-nos 43 dias”, sublinhou o diretor-geral da OMS.
DESIGUALDADE AFRONTOSA
A desigualdade no acesso à vacina foi denunciada na semana passada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que advertiu que 10 países ricos tinham açambarcado 75% dos imunizantes, enquanto 130 países não tinham uma dose sequer. A pandemia da covid-19 provocou mais de 2,5 milhões de mortos no mundo, resultantes de mais de 112 milhões de casos.
Em discurso ao Conselho de Segurança, Guterres pediu um “esforço mundial coordenado” para a vacinação contra a Covid-19. Ele advertiu que as desigualdades constatadas na fase inicial do processo de vacinação colocam o planeta todo em risco.
“O mundo precisa urgentemente de um plano mundial de vacinação que reúna todos aqueles que têm o poder, a perícia científica e as capacidades de produção e financeiras necessárias”, frisou Guterres, chamando o G-20 a cumprir esse papel.
O secretário-geral da ONU alertou, ainda, que se o vírus se espalhar “como um incêndio descontrolado nos países do sul, irá sofrer repetidas mutações, com novas variantes mais transmissíveis, mais mortíferas, que irão ameaçar potencialmente a eficácia das vacinas”. Cenário que poderá, como ele enfatizou, “prolongar de forma considerável a pandemia” e permitir que o vírus “volte a devastar o norte”.
Apesar das exortações da China e de outros países, a que as vacinas contra a Covid-19 fossem consideradas patrimônio comum da humanidade, prevaleceu a ganância dos cartéis farmacêuticos privados, que depois de receberem bilhões de dólares de recursos públicos, agora pretendem ditar leoninamente as condições e quantidades disponíveis de vacinas contra a Covid-19.
Ainda nessa videoconferência, o diretor do programa de emergências sanitárias da OMS, Mike Ryan, se referiu à “quarta onda” da pandemia de Covid-19 no Brasil, o que chamou de “tragédia” que o país está tendo de enfrentar de novo. Ele elogiou as ações das autoridades regionais para tentar travar a disseminação do novo coronavírus.
