Em nota conjunta, especialistas da ONU em várias áreas dos direitos humanos repudiaram em Genebra o remendo feito pelo governo Trump à sua nefasta política de imigração, denunciando que a nova ordem executiva de 20 de junho “não aborda a situação de milhares de crianças migrantes” que já foram separadas à força de seus pais e pode levar “à detenção indefinida de famílias inteiras, violando os padrões internacionais de direitos humanos.
“Pedimos ao governo dos EUA que liberte essas crianças da detenção de imigrantes e as reúna com suas famílias com base nos melhores interesses da criança e nos direitos da criança à liberdade e à unidade familiar”, disseram os especialistas.
“A detenção de crianças é punitiva, dificulta severamente o seu desenvolvimento e, em alguns casos, pode resultar em tortura”, acrescentaram. “As crianças estão sendo usadas como um impedimento para a migração irregular, o que é inaceitável”.
Eles assinalaram ainda, que embora a unidade familiar deva ser “preservada a todo custo”, isto não pode ser feito à custa da “detenção de famílias com seus filhos” e pediram que sejam encontradas “outras alternativas”.
Os experts em direitos da ONU denunciaram, ainda que “a falta de registro adequado torna o acompanhamento e a reunificação final dessas crianças particularmente desafiadora” e que persiste o temor de que “algumas crianças nunca possam se reencontrar com seus pais”.
Lembrando que a maioria dos detidos são solicitantes de asilo da Guatemala, El Salvador e Honduras, que fugiram de seus países por causa da insegurança, violência e violação de seus direitos humanos, o documento aponta que esses imigrantes são na maioria “de povos indígenas ou grupos étnicos ou raciais caracterizados como não-brancos nos EUA”.
Assinam o documento os relatores especiais em direitos da ONU Felipe González Morales (migrantes); Victoria Tauli-Corpuz (povos indígenas); Catalina Devandas (pessoas com deficiência); Maud de Boer-Buquicchio (contra a venda e exploração sexual de crianças); Nils Melzer (tortura e outros tratamentos degradantes); Dainius Puras (direito à saúde); Maria Grazia Giammarinaro (tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças); Seong-Phil Hong (detenção arbitrária); Ivana Radačić (discriminação contra as mulheres); Dubravka Šimonović (violência contra as mulheres); e E. Tendayi Achiume (formas contemporâneas de racismo, xenofobia e intolerância).
