A representação da ONU no Brasil expressou solidariedade, na terça-feira (18), à menina de 10 anos violentada sexualmente pelo tio em São Mateus, no Norte no Espírito Santo, desde os seis anos de idade. Em nota, o órgão disse apoiar as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar o crime.
“Nesse sentido, a ONU Brasil relembra a importância da proteção integral da jovem vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade”, assinalou.
“Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos”, ressaltou o texto apontando que a violência sexual é muitas vezes silenciada, devastando infâncias e violando aos mais elementares direitos humanos.
A ONU Brasil reafirma, ainda, o direito à proteção integral de cada criança, consagrado na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos documentos internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, entre outros.
A menina precisou ir ao Recife para interromper a gravidez porque, no seu Estado, os médicos do hospital no qual ela foi inicialmente atendida afirmaram que não tinham capacidade técnica para fazer o procedimento.
Na quarta-feira (19), a direção do hospital de Recife informou que a garota está fisicamente bem e recebeu alta por volta das 5h. Dados sobre a operação foram mantidos em sigilo para evitar novos tumultos como os registrados no último domingo, quando grupos que beiram o fascismo – informados sobre a chegada da criança – foram ao local para contestar o aborto, que foi autorizado pela Justiça.
O tio dela, suspeito do crime, está preso. A prisão ocorreu na terça-feira (18), em Betim, Minas Gerais. O crime ocorria desde quando a garota tinha 6 anos. Ele foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado. “Informalmente” ele teria confessado o crime aos policiais que fizeram a prisão.
A especialista do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Luiza Teixeira, também se pronunciou, afirmando que “precisamos enxergar as crianças e adolescentes de forma mais atenta para identificar se elas estão sendo vítimas de violência, e também as envolver no diálogo ativo para que elas mesmas identifiquem a prática e façam uma autoproteção”, disse Luiza. “É muito importante a sociedade entender isso, não só a família, os governos. A sociedade, que é todo mundo, tem o dever de garantir os direitos e proteger crianças contra a violência”, concluiu.
A coordenadora de enfermagem do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam), Benita Spinelli, afirmou que o estado clínico da criança é bom e que o foco agora é que ela cure os traumas da violência sexual sofrida nos últimos quatro anos. “O estado de saúde é ótimo. Com todas as restrições que a situação pode causar, mas clinicamente ela está bem para seguir a vida”, explicou.
Nesse sentido, relembra a importância da proteção integral desta jovem vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade.
