Segundo o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, em entrevista coletiva, dezenas de envolvidos nos atos violentos da última segunda-feira (12), em Brasília, já foram identificados. Todos estão sendo investigados
Em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (16), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que as ações recentes da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) contra ações golpistas e terroristas devem “servir de registro para o momento da posse” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.
Na quinta-feira (15), a PF deflagrou operação, por determinação do STF, contra terroristas e vândalos. Foram 103 mandados de busca e apreensão cumpridos, em oito Estados e no Distrito Federal. Nessas operações foram apreendidas muitas armas de fogo, entre outros artefatos.
Segundo Dino, dezenas de envolvidos nos ataques, que envolveram a queima de carros e ônibus, foram identificados. A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) também atua no caso, realizando inquéritos.
“Nós distinguimos muito claramente o que é liberdade de expressão, protegida pela Constituição, daquilo que se refere, na verdade, ao cometimento de crimes. E isto deve servir inclusive de registro para o momento da posse”, alertou o futuro ministro.
Dino frisou ainda que a cerimônia terá “plena preservação da ordem pública e da integridade física dos participantes”. Estão sendo esperados para os festejos da posse cerca de 20 chefes de Estados e entorno de 300 mil pessoas. A posse de Lula vai ser também uma festa popular.
“Representações têm sido feitas pelo delegado Andrei [Passos, futuro diretor-geral da PF] a vários órgãos, à própria PF e, sobretudo, ao STF. Em razão dessas representações, têm ocorrido decisões judiciais que têm sido cumpridas, como é público e notório”, declarou Dino em coletiva de imprensa.
A afirmação foi dada após o ex-governador do Maranhão ser questionado sobre o andamento das operações contra os envolvidos em atos de vandalismo, de terror antidemocráticos pelo país, incluindo as cenas de terrorismo perpetradas na capital federal na última segunda-feira (12).
POSSE DE LULA
Sobre a posse de Lula, em 1º de janeiro, o futuro ministro garantiu que a segurança planejada pela PF e pelo GDF (Governo do Distrito Federal) — com participação, inclusive, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) — vai manter a ordem durante as solenidades oficiais e durante os shows programados para a Esplanada.
“Se alguém quiser exercer a sua liberdade de expressão de dizer que não gosta do momento da posse, obviamente tem todo o direito de fazê-lo. Mas não, definitivamente não [tem o direito] de tentar destruir, depredar, invadir, praticar atos terroristas ou ameaçar a integridade física do presidente da República”, declarou Dino.
“O que nós vimos na segunda é revelador da atitude que nós teremos. Uma atitude tão absolutamente democrática que ela preserva a própria democracia em relação àqueles que querem destruí-la”, completou.
MEMBROS DO GABINETE
Na coletiva, Dino ainda anunciou mais membros da pasta que ele vai comandar na Esplanada. Os nomeados pelo futuro ministro são:
- ex-deputado federal Wadih Damous (PT), coordenador do Sistema Nacional do Consumidor. Ele é advogado e mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro. Foi presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Rio de Janeiro);
- advogada Tamires Sampaio (PT), coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Diretora do Instituto Lula, militante do movimento negro, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Ela disputou vaga como deputada federal pelo PT em São Paulo, mas não foi eleita; e
- Sheila de Carvalho, assessora especial do gabinete do ministro e presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Ela integra a Uneafro Brasil, coordena o Núcleo de Violência Institucional da OAB de São Paulo e é conselheira da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
Além deles, Dino já havia dito na semana passada que o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues foi indicado por ele para ser diretor-geral da PF.
Diego Galdino foi apontado como secretário-executivo da pasta e “número 3”. Dino já nomeou também Ricardo Cappelli como seu secretário-executivo e Estela Aranha para a coordenação especial de direito digital.
M. V.
