Uma operação conjunta dos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou, entre os dias 4 e 28 de julho, 337 pessoas que viviam em condições semelhantes à escravidão, em várias regiões do país. A maioria trabalhava em fazendas, no plantio e na colheita, e também na criação de animais para corte.
A força tarefa, com quase 50 equipes de fiscalização, envolveu ativamente mais de 100 auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradores do Trabalho, 12 defensores públicos federais e 10 procuradores da República.
“O trabalho escravo não é uma ficção, mas uma realidade que tem que ser banida dos nossos sistemas sociais”, afirma Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República.
O balanço das condições a que as pessoas resgatadas eram submetidas mostra, entre outras atrocidades, galinheiros abandonados ou barracas improvisadas que serviam de alojamento, horas de trabalho no campo sem água para beber, trabalho de domingo a domingo por mais de 10 horas diárias, comida escassa, condições insalubres, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.
Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, seis trabalhadoras domésticas, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas, segundo informações do Ministério Público do Trabalho.
A operação também flagrou trabalho escravo em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, em Minas Gerais.
Conforme afirmou o procurador do MPT, Italvar Felipe de Paiva Medina, “nem sempre a realidade prometida é a que se verifica quando o trabalhador chega no seu local de trabalho. Prometem carteira assinada, prometem um salário ‘x’, prometem alojamentos bons. Quando eles chegam nos destinos, a realidade não é essa”, diz.
Os empregadores flagrados na operação foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.
Já os trabalhadores receberam três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, o MPT informou que serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho “aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados”.
