De acordo com a denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, Jair Bolsonaro criou um orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas no fim de 2020
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, articula, junto a outros parlamentares a apresentação de representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir uma investigação contra o chamado ‘Bolsolão’, o orçamento paralelo de Bolsonaro para subornar parlamentares.
De acordo com a denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, Jair Bolsonaro criou um orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas no fim de 2020, para fazer o toma-lá-dá-cá e aumentar sua base de sustentação no Congresso Nacional.
Molon publicou em suas redes sociais que é “imperativo investigar se o governo Bolsonaro escolheu montar uma base no Congresso em vez de garantir vacinas e, por isso, recusou imunizantes em 2020”. Ele ainda afirmou que com a quantia gasta, seria possível adquirir “58 milhões de doses da Pfizer na primeira oferta”, publicou.
Já o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) já protocolou uma representação no TCU nesta segunda-feira (10), pedindo a adoção de medidas cautelares cabíveis, apuração de eventuais responsabilidades e punição dos responsáveis.
A reportagem do Estadão teve acesso a um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos públicos, sem qualquer controle. Com parte desses recursos, 115 tratores foram comprados por valores até 259% acima do preço de mercado.
Esses recursos são difíceis de ser rastreados, não possuem critérios definidos para a sua liberação e inexiste transparência sobre a lista de parlamentares beneficiados. Basicamente, congressistas escolhidos pelo governo têm o poder de indicar como os recursos serão aplicados em suas bases eleitorais. Nenhum real sai de Brasília sem paternidade. Tudo é feito por meio de negociações com o Planalto. Esses recursos não são contabilizados entre as chamadas emendas impositivas, aquelas a que cada parlamentar tem direito e que o governo tem a obrigação de liberá-las.
Os recursos estão na rubrica “emendas do relator”, não têm detalhamento e são transferidos para projetos solicitados pelos parlamentares diretamente aos ministérios — principalmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Distribuído para as pastas e órgãos como crédito suplementar, esse dinheiro sai da Esplanada para atender a interesses dos parlamentares, como revitalização de praças, pavimentação de ruas, construção de pontes e a compra de tratores com preços superfaturados. Os tribunais de contas têm dificuldade de monitorar e fiscalizar a aplicação desses recursos, pois eles não aparecem detalhadamente em sistemas existentes para acompanhamento orçamentário.
