Aliados de Bolsonaro contrataram a mesma empresa, a Vereda Engenharia, para realizar as obras superfaturadas. Milhões foram desviados dos cofres da Codevasf
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou sobrepreço de R$ 1,3 milhão na construção de 54 pontes erguidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As obras foram realizadas em Goiás com verbas de emendas parlamentares no Orçamento Secreto. Todas as obras foram realizadas pela mesma empresa, a Vereda Engenharia Ltda, com uma proposta orçamentária de R$ 22.257.200,00.
A informações foram levantadas pelo site Metrópole. O ministério envolvido foi comandado entre 2020 e 2022 pelo candidato bolsonarista ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL). Nos últimos meses, o órgão tem se envolvido em escândalos como o “tratoraço”, um esquema de repasses de tratores a políticos aliados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), com verbas do chamado “Orçamento Secreto”.
Como a empresa vencedora da licitação para a construção das 54 pontes foi uma só, o relatório da Controladoria Geral da União apontou que não há justificativa para a diferença de preços de um mesmo serviço. “Não é lógico que a empresa execute o serviço A por um preço unitário X no lote 1 e execute o mesmo serviço A por um preço unitário Y maior no lote 2”.
Segundo a auditoria feita pela CGU, as planilhas orçamentárias feitas pela Codevasf e pela Vereda possuíam valores unitários diferentes. A ordem de início de serviço foi emitida pela Codevasf em 29 de março de 2021, ainda quando Rogério Marinho estava à frente do Ministério.
A análise mostrou que a empresa utilizou preços diferentes para diversos serviços. Numa pintura com tinta epóxi e duas demãos para estruturas metálicas, por exemplo, a diferença de valores chegou a R$ 72.911,66. Para a estrutura em aço, a CGU identificou uma diferença de R$ 629.116,62. Na montagem, a variação foi de R$ 472.181,20. A concretagem registrou uma diferença de R$ 163.390,80. Se forem feitas simulações com o menor preço unitário encontrado para estes serviços e fazendo o recálculo em todas as planilhas com preços maiores, o sobrepreço total foi de R$ 1.337.600,28.
A Codevasf se manifestou sobre os sobrepreços e alegou “erro material” para justificar as diferenças de valores.
A CGU se justificou dizendo que concordou com a justificativa de erro. “A Codevasf assume que as diferenças de preços na sua planilha orçamentária estimada foram erros materiais. Ao contrário do erro formal, que não vicia e nem torna inválido um documento, o erro material, aquele de fácil constatação e perceptível à primeira vista, exige correção e saneamento. No presente caso, trata-se de erro que incide diretamente sobre o preço final da obra a ser licitada”, diz o órgão.
Ainda assim, a equipe de auditoria da CGU afirmou que as diferenças de preço não foram questionadas pela comissão responsável pelas obras. “Ao receber a proposta orçamentária da empresa, a comissão deve conferir a planilha orçamentária apresentada pela licitante vencedora e verificar os preços unitários ofertados, o que não ocorreu, uma vez que a empresa ofereceu preços unitários diferentes para a execução do mesmo serviço e essa inconsistência não foi objeto de questionamento por parte da comissão”, afirmou a CGU.
