O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), toma posse na próxima segunda-feira (16) em ato simbólico na faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo.
O evento, a partir das 18 horas, na Sala dos Estudantes, terá a presença de dirigentes sindicais, lideranças dos movimentos sociais e acadêmicos.
Eleito no último dia 27 de abril, por unanimidade, o parlamentar afirmou na ocasião que o colegiado será um espaço do pluralismo político.
“De mãos dadas podemos produzir um trabalho que sirva aos interesses do país. É claro que a Comissão de Direitos Humanos tem sido espaço de embates, enfrentamentos, mas nós não precisamos ter unanimidade. O que precisamos fazer é um debate qualificado e aposto que este será um espaço que vai ecoar as demandas mais sentidas pela nossa gente”, disse.
Segundo Orlando Silva, “por se tratar de um espaço muito importante, especialmente no momento complexo em que vivemos”, a Comissão de Direitos Humanos precisa ser ocupada por pessoas que lutam diariamente “para defender os direitos da nossa gente”.
Criado em 1995, o colegiado tem como atribuição o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos; a fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do país; entre outras.
