O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) anunciou que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos da autorização de Jair Bolsonaro para a exploração e destruição de cavernas.
O parlamentar acredita que a medida de Bolsonaro, que foi tomada em formato de decreto, é “absurda” porque afeta a biodiversidade brasileira e causa a destruição de sítios arqueológicos importantes.
“Depois de recordes de desmatamento da Amazônia, das queimadas consumirem o pantanal e do garimpo ilegal em terras indígenas, agora querem destruir as milhares de cavernas brasileiras, causando terríveis danos para animais que dependem delas para sua sobrevivência e até mesmo acabando com sítios arqueológicos de milhares de anos”, afirmou.
“Nesses sítios encontramos materiais que contam a história do desenvolvimento humano em nosso continente, como foi o caso de Luzia, achado arqueológico que redirecionou os estudos da povoação humana aqui nas américas”.
A ação de Jair Bolsonaro permite a construção de uma fábrica de cerveja na região do sítio arqueológico de Lagoa Santa, em Minas Gerais, onde o esqueleto de Luzia e fósseis de dezenas de animais extintos foram encontrados.
Para Orlando Silva, “o decreto de Bolsonaro é um crime ambiental histórico. Por isso, vamos suspender os efeitos dessa medida absurda e ilegal, com a ação do nosso mandato aqui na Câmara dos Deputados”.
“O Brasil e o mundo estão indignados com a destruição ambiental produzida pelo desgoverno Bolsonaro”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já suspendeu trechos do decreto de Jair Bolsonaro que permitia a destruição de cavernas.
Segundo Lewandowski, “o decreto, dentre outros aspectos negativos, permite que cavernas de máxima relevância sofram impactos irreversíveis, incompatíveis com o imperativo de proteção desse patrimônio natural”.
O ministro respondeu a um pedido da Rede Sustentabilidade e do PV, que apontava que “vê-se, assim, com clareza solar, que a medida realmente representa um grave retrocesso ambiental e um acinte à necessária proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico”.
