O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) está dialogando com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aprimorar o Projeto de Lei de Combate às Fake News, que será votado na Câmara dos Deputados.
Em entrevista à Record News, Orlando, relator do projeto, falou que se reuniu com o presidente TSE, Alexandre de Moraes, também é ministro do STF, para utilizar a experiência das Cortes no combate à desinformação e ao golpismo de modo a “aperfeiçoar o texto e torná-lo mais preciso”.
“É usual essa conversa com ministros. Há uma experiência rica e importante, com resoluções que versam sobre temas das plataformas digitais. Vamos incorporar [ao projeto] tudo o que aperfeiçoar o texto e torná-lo mais preciso. Os Poderes são independentes e harmônicos, e essa harmonia só se realiza com muito diálogo”, afirmou.
A reunião entre os dois aconteceu na quinta-feira (15).
A aprovação do PL está sendo discutida pelo governo Lula como a principal alternativa para combater a disseminação de fake news e ideias golpistas nas redes sociais.
O texto já foi aprovado em uma Comissão Especial e só falta ser votado no Plenário. Como foram feitas muitas alterações, o PL terá que ser votado novamente no Senado Federal.
Orlando disse que o texto “provavelmente não é perfeito, mas os deputados podem apresentar sugestões no plenário. É usual que textos sejam aperfeiçoados até a votação final, porque o relator pode aceitar emendas. Alguns temas polêmicos, inclusive, são resolvidos no plenário”.
“Na Câmara, fizemos dezenas de audiências públicas, ouvimos sociedade, governo e especialistas, para aumentar a transparência e garantir liberdade de expressão na internet. É um tema novo”, continuou.
Orlando Silva explicou que as redes sociais se beneficiam da polarização, pois “quanto mais radical for um discurso, mais engajamento ele produz”.
No entanto, o discurso radical “saiu das redes e veio para o mundo real. É importante ter redes saudáveis, e é necessário valorizar todas as possibilidades de combatermos os efeitos colaterais delas, que são o discurso de ódio e a desinformação, que geram problemas em vários planos, como a política, como os atos de 8 de janeiro, e na saúde, como a desinformação sobre vacinas”, afirmou.
Entre os pontos mais importantes do PL estão a criação de um tipo penal para quem financia, produz e distribui fake news, a criação de um Comitê Gestor da Internet, que estabelecerá as regras de funcionamento das redes sociais, e a valorização do conteúdo jornalístico através de remuneração.
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