Deputado do PCdoB- SP será o relator do projeto de lei que prevê a prisão de até três anos para quem cometer crime de racismo nos estádios de futebol
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou em entrevista à CNN nesta sexta-feira (9) que o combate ao racismo está crescendo no Brasil e as penas contra os racistas nos esportes devem endurecer. “Não basta se indignar quando Vinícius Jr. sofre de racismo na Espanha, é preciso punir os racistas dentro do Brasil”, disse.
Ele será relator do projeto de lei que prevê a prisão de até três anos para quem cometer crime de racismo nos estádios de futebol. O texto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tipifica como crime a prática de injúria contra jogadores, torcedores ou outros profissionais a partir da utilização de “elementos referentes à raça, cor e etnia”.
Questionado se há condições de aprovação da proposta, Orlando disse que o tema tem ampla maioria na Câmara. “Acredito que há ambiente para votar medidas para endurecer penas para quem praticar atos racistas. Esse não é um tema da direita ou da esquerda, é um tema da civilização. É inaceitável que o Brasil siga convivendo com manifestações racistas”.
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Entre as sanções previstas, há ainda a aplicação de multa e a proibição de comparecimento às proximidades de estádios, ou qualquer local em que se realize evento esportivo. O tempo de afastamento pode variar de três meses a três anos. O texto original traz ainda a possibilidade de penalização de torcidas e times, a depender do caso.
O deputado avaliou também a atual situação política do Governo Lula no Congresso Nacional, e falou que é necessário “mobilizar todo o governo” para que haja uma maioria política no Legislativo. Orlando lembrou que o país está fraturado e que a frente ampla é necessária para governar e avançar na pauta vitoriosa nas urnas.
“Hoje na Câmara há uma instabilidade na base do governo. Porque nós temos 150 deputados apoiadores, 150 radicalmente contra e cerca de 200 onde o governo deve buscar apoio para ter uma maioria”, explicou o parlamentar. Ele disse que “são necessários gestos em que eleitores que votaram em Lula, mesmo não sendo de seu campo político, se sintam representados pelo governo”.
“Não basta o presidente Lula entrar em campo. Não basta criar mecanismos, como facilitar o acesso ao Orçamento, ou receber líderes. É necessário mobilizar todo o governo no esforço de construção de uma maioria política. Muitas vezes inúmeros ministros ficam alheios a política, em um distanciamento do Parlamento”, criticou. “E a tarefa de formar maioria a favor do governo deve ser de todo o governo”, acrescentou o parlamentar.
Sobre o projeto contra as fake news, relatado por ele, o deputado disse que continua trabalhando para formar uma maioria no plenário da Câmara. Estamos aperfeiçoando o texto e ouvindo mais sugestões de setores envolvidos no assunto. Ele citou uma reunião com o representante mundial do Google que esteve no Brasil e fez questão de se reunir com o deputado.
