“É uma medida para manter empregos”, disse o deputado federal. “Os vetos do Bolsonaro foram pessimamente recebidos pelos líderes”
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou, na quinta-feira (9), que o veto de Jair Bolsonaro sobre a prorrogação da desoneração sobre parte folha salarial das empresas foi “pessimamente recebido pelos líderes” e a tendência é de que seja derrubado pelo Congresso.
“É uma medida para manter empregos”, explicou no Jornal da Gazeta, entrevistado pela jornalista Denise Toledo.
Orlando Silva foi o relator do projeto de conversão da MP 936 na Câmara. O Congresso inseriu na MP o dispositivo vetado por Bolsonaro prevendo que 17 setores da economia possam optar por diminuir o pagamento para Previdência Social sobre a folha de salários até o final do ano. A medida diminui de 20% para um percentual entre 1% e 4,5%.
“Os vetos do Bolsonaro foram pessimamente recebidos pelos líderes. Eu conversei desde segunda-feira à noite com os líderes, inclusive com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, e a recepção foi muito ruim”, disse.
“Infelizmente a equipe econômica do governo não compreendeu o objetivo do Congresso Nacional e, na minha impressão, a tendência é de que esses vetos sejam derrubados”, avaliou.
O Congresso Nacional aprovou por unanimidade a prorrogação até o fim de 2021. Na segunda-feira (6), Jair Bolsonaro vetou a prorrogação.
O deputado contou que os deputados estão “calculando que no começo do ano que vem nós ainda teremos o auge dos efeitos econômicos causados pela pandemia. Por isso que nós queremos, pensando em manter o emprego, manter a desoneração”.
“Acredito que seja necessário estudar mecanismos para manter empregos. A redução do custo da folha de pagamento, a desoneração, é um instrumento disso e é um bom caminho”.
Como relator, ele propôs “que a prorrogação fosse por dois anos, mas não houve acordo. O acordo foi a prorrogação por um ano. Votamos por unanimidade esse tema na Câmara e no Senado. Isso foi um grande consenso”.
Para ele, “manter emprego tem que ser uma obsessão do país”.
Orlando falou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “tem como objetivo aumentar a desoneração desde que o Congresso recrie uma contribuição do tipo da CPMF. A chance de uma CPMF ser recriada no Congresso Nacional, ao meu ver, é zero”.
FAKE NEWS
Durante a entrevista, Orlando Silva comentou o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), que foi aprovado pelo Senado e agora está tramitando na Câmara.
“O Senado Federal votou uma proposta e deu passos adiante, melhorou a proposta durante a tramitação, mas houve críticas de que não houve diálogo”, disse.
“Na Câmara nós faremos um processo de debates públicos nas próximas duas ou três semanas até fixarmos em um texto que sirva de referência e garanta a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, evitando a quebra de privacidade e a coleta desnecessária de dados”, garantiu.
“É um tema polêmico, mas importante. A desinformação é um veneno para as democracias e tem que ser combatida”, afirmou o deputado. “A desinformação tem matado gente. Tem gente que imagina que existem tratamentos que cuidam do coronavírus, mas que não cuidam”.
“A desinformação tem alterado a formação de opinião pública, inclusive nas eleições. Eu quero crer que nós temos serenidade para fazer um debate denso, aprofundado e olhando para o mundo, vendo como ele trata essa matéria, para, a partir daí, termos uma regra clara, que fortaleça a democracia, a liberdade de expressão e combata as fake news”.
Orlando disse não concordar que o PL trata de perseguir páginas e blogueiros bolsonaristas. “O Facebook excluiu contas ligadas à bolsonaristas. O Whatsapp bloqueou contas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores. Eu creio que essas plataformas globais acordaram quando o Congresso Nacional passou a debater medidas para enfrentar a desinformação e as fake news”.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O deputado comentou que é possível tributar mais justamente, mas que não acredita que esse debate possa ser feito com qualidade durante uma pandemia que tem causado graves problemas à economia.
“Eu sou favorável à tributação de lucros e dividendos, até porque o Brasil e a Estônia são os dois países em que não há essa tributação. É um erro. O Brasil deveria fazer isso e deveria ter um outro sistema tributário, que cobrasse mais de quem pode mais, de quem tem renda efetivamente”.
“A minha dúvida é se a hora de fazer uma reforma tributária é nesse momento, quando o país vive uma das mais graves crises econômicas da sua história. Não acredito que tenhamos condições de fazer uma reforma tributária equilibrada nesse instante”.
“A hora é de estudarmos um caminho para a reconstrução da economia nacional, porque o impacto econômico da pandemia de coronavírus eu imagino que será muito forte, sobretudo sobre os empregos”.
FAMÍLIA BOLSONARO
Orlando Silva afirmou que Bolsonaro “faz um tipo de que é de fora da política”. “O sujeito ficou 30 anos como deputado, dos três filhos, um é senador, um é deputado e o outro é vereador. Ou seja, é uma família que é profissional da política, vive da política, mas faz um tipo de que não é da política para enganar os incautos”, observou o deputado.
“Eu acredito que ele tenha que sentar para conversar com o Congresso Nacional. Ele é chefe de um Poder e o parlamento é outro. Não faz oposição, critica aquilo que diverge”, assinalou.
“Eu fui relator de uma Medida Provisória do governo e aquilo que estava correto eu mantive, o que tinha que ser corrigido eu corrigi. Na minha perspectiva, o importante é proteger o emprego. Se foi o presidente Bolsonaro que propôs ou o presidente da Câmara, a mim não importa. Eu quero é proteger o emprego”, declarou Orlando Silva.
“Eu tenho que fazer as denúncias do que eu divirjo, marcar as minhas posições e votar, no parlamento, aquilo que interessa ao país para preservar os direitos do nosso povo”, continuou.
Para ele, que é pré-candidato a prefeito de São Paulo nas eleições municipais deste ano, os eleitores estarão buscando candidatos com experiência para ocupar os cargos. “As pesquisas têm mostrado que o povo quer quadros com experiência política porque a crise acaba exigindo mais dos homens e mulheres públicos. É necessário mais experiência para conduzir as cidades nesse momento”.
“Creio que teremos boas novidades, mas também processos em que lideranças consolidadas terão algum espaço”, concluiu.
PEDRO BIANCO
