O ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro de ter cometido improbidade administrativa ao suspender um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mesmo depois de R$ 1,8 milhão já ter sido gasto, prejudicando os cofres públicos.
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Jair Bolsonaro afirmou que iria cancelar todas as produções audiovisuais com a temática LGBT na Ancine. Segundo ele, é “dinheiro jogado fora” e “não tem cabimento fazer um filme com esse tema”.
Logo depois, o ministro Osmar Terra interveio e suspendeu um edital da Ancine que tinha as categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”, mesmo que R$ 1,8 milhão já tivesse sido gasto durante a análise dos 613 projetos que disputavam o edital.
O MPF entrou com uma ação civil pública contra a suspensão do edital.
O MPF argumenta que a verdadeira motivação de Osmar ao suspender o edital foi “a discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis”, em ato de censura.
“A discriminação contra pessoas LGBT promovida ou referendada por agentes públicos constitui grave ofensa aos princípios administrativos da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições”, afirma o MPF.
Quando a censura contra o edital se realizou, o secretário especial de Cultura no Ministério da Cidadania, Henrique Pires, abandonou o cargo. “Eu não vou chancelar censura”, afirmou.
“Eu não concordo com a colocação de filtros em qualquer tipo de atividade cultural. Não concordo como cidadão e não concordo como agente público. Você tem que respeitar a Constituição”, completou o ex-secretário.
