Prof. Oswaldo Augusto de Barros, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, considera que a Conclat (Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras), que se realizará no dia 7 de abril, “é uma oportunidade valiosa para unirmos os trabalhadores ali representados para derrotarmos esse governo nas eleições de 2022. É uma oportunidade do movimento sindical discutir suas propostas, uma saída para crise interminável que o país está vivendo e para a retomada do desenvolvimento do país. Infelizmente não terá representantes dos trabalhadores em plataforma, que não têm direito algum, dos PJ’s, dos desempregados, dos que trabalham na informalidade. Será representativa de 40% dos trabalhadores”.
O presidente da Nova Central defende “que devemos, na Conclat, fechar um pacto e levarmos a proposta para os presidenciáveis que estiverem dispostos a bancá-la junto com o movimento sindical”. Não com esse governo. Com ele, nossa missão é derrotá-lo, ressaltou o líder sindical.
REFORMA TRABALHISTA TEM QUE SER REVOGADA
Em entrevista para o HP, prof. Oswaldo afirmou que “é uma ignorância essa história que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é cópia da ‘Carta del Lavoro’ do fascismo alemão. Ela foi elaborada por brasileiros muito qualificados e não há nada melhor feito até hoje”. Para o presidente da Nova Central, “a CLT fortalece o poder de compra, de consumo do trabalhador. Fortalece a negociação coletiva justamente pelo fato de os direitos básicos estarem garantidos em lei”.
Prof. Oswaldo Barros está com a desafiadora missão de suceder a José Calixto Ramos, um dos mais destacados dirigentes do movimento sindical brasileiro, falecido em fevereiro de 2021. Ele é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST).
Oswaldo defende que a reforma trabalhista deve ser revogada. “Temer fez tudo às escondidas. Sem discutir com ninguém, inclusive porque a sua proposta era muito ruim para ser discutida”. “O governo disse que ia criar três milhões de empregos. Onde estão os empregos?”, indaga prof. Oswaldo. “Há quase dez anos que a economia está parada. Com a reforma, depois com a pandemia, piorou. A reforma precarizou o trabalho, dificultou o acesso do trabalhador à Justiça Trabalhista. Na opinião do líder sindical, “a terceirização liberada indiscriminadamente é uma política de terra arrasada para os direitos dos trabalhadores”.
O empresário não vai investir na produção, no trabalhador ou na Educação, se depois não vai ter para quem vender”, afirmou. Para o dirigente sindical, o agronegócio, que é o motor desse modelo atual, é voltado para exportação, “mas é só ter um problema externo que paralisa tudo”.
CLT EMPURRA PARA A NEGOCIAÇÃO
Conforme o professor, “a CLT é de uma enorme pressão pela negociação coletiva, justamente pelo fato de os direitos básicos estarem garantidos em lei. Só se negocia para avançar, ampliar direitos. Para tanto, existem o Acordo Coletivo, a Convenção Coletiva, com poder de lei. Se durante a negociação não se chega a um acordo, tem o Dissídio Coletivo. A Justiça vai julgar. Na reforma trabalhista só se vai para dissídio se as partes concordarem. Então, com poder de veto do patrão, não tem negociação nenhuma”.
“ACABAR COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É UMA BARBARIEDADE”
Dentro da CLT, a contribuição sindical de toda categoria é fundamental para dar o mínimo de condições de negociação aos sindicatos, em muito distantes das condições dos patrões. Na prática, a reforma extinguiu a contribuição quando estabeleceu que cada trabalhador individualmente deveria autorizar o desconto. De acordo com o prof. Oswaldo, “com a reforma trabalhista do Temer, a arrecadação das entidades sindicais caiu 95%”.
Segundo o presidente da Nova Central, “o governo fez uma campanha mentirosa, divulgando que as entidades sindicais arrecadavam milhões. Não fazia referência nem com o número de trabalhadores, nem com o número de sindicatos”, afirmou. ”A contribuição é um dia de trabalho: 1 dividido por 365 = 0,0027 do que o trabalhador ganhou durante o ano”. Oswaldo denunciou que para a OAB e os Conselhos profissionais, o advogado, o médico, ou o engenheiro que não pagar a sua anuidade fica proibido de exercer a profissão. “São dois pesos e duas medidas. Não acabaram de uma vez com a contribuição sindical porque ela está prevista na CLT. Contou que a “Nova Central questionou ao STF porque um pode e outro não. Até hoje não nos respondeu”.
CARLOS PEREIRA
enquanto a classe trabalhadora briga entre si e se divide em busca de poder ,os politicanalhas se unem cada vez mais em defesa de seus interesses escusos, porém lucrativos.