O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os projetos da nova Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo ganharam “força” entre os parlamentares durante a tramitação e que pode haver “uma tendência pela derrubada” do veto do presidente Jair Bolsonaro.
“Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da presidência, mas da maioria dos senadores e deputados federais”, afirmou Pacheco na quinta-feira (5).
Ainda não há data para análise destes vetos pelo Congresso Nacional, mas para que seja derrubado é necessário a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).
Ao falar sobre o tema, Pacheco lembrou que haverá sessão do Congresso para votar vetos na próxima quinta-feira (12), mas a pauta ainda não está definida.
“O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente”, acrescentou.
Bolsonaro vetou o texto da Lei Aldir Blanc 2 sob alegação de que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. Na justificativa, disse que os ministérios da Economia e do Turismo, que atualmente abriga a área de cultura, recomendaram o veto integral.
A proposta previa o repasse anual de R$ 3 bilhões da União aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para que estes financiassem iniciativas culturais.
O veto de Bolsonaro pegou até integrantes da base governista no Senado de “surpresa”, gerando incômodo entre aliados. Senadores governistas como Marcos Rogério (PL-RO), Wellington Fagundes (PL-MT), Romário (PL-RJ), Márcio Bittar (PSL-AC), Marcos do Val (Pode-ES), Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e até mesmo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votaram a favor da proposta, que foi aprovada por 74 votos a favor e 1 abstenção.
Marcos do Val disse que o veto do presidente foi um ato “infeliz” e definido em um contexto político. “Quase a totalidade dos senadores é favorável à lei. O problema é que o setor cultural está politizado e declara apoio a Lula”, afirmou. O parlamentar adiantou que atuará pela derrubada do veto presidencial.
Além da Lei Aldir Blanc 2, Bolsonaro também vetou o projeto que ficou conhecido como “Lei Paulo Gustavo” – que propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
O compositor Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo foram, ambos, vítimas fatais da Covid-19.
