O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, abertura imediata de ação penal contra 38 pessoas envolvidas nos atos golpistas, além de bloqueio de bens para garantir o pagamento futuro do que depredaram.
As pessoas que constam da representação entregue por Pacheco ao procurador-geral foram presas e identificadas pela Polícia Legislativa depois invadirem e depredarem várias dependências da Casa no dia 8 de janeiro.
Pacheco pediu a Aras agilidade e empenho no andamento das denúncias.
“Reputo necessário que pudéssemos ter agilidade na materialização da representação criminal em relação às pessoas desde já identificadas. Quero externar nossa sincera preocupação com os desdobramentos disso. É nosso desejo que haja o máximo de empenho do Ministério Público para evitarmos que outros fatos possam acontecer a partir de algum sentimento de impunidade que possa surgir”, disse o presidente do Senado ao procurador.
A representação foi elaborada pela Advocacia do Senado com base no trabalho de detenção e identificação realizado pela Polícia Legislativa. O documento, que está sob sigilo, já traz a apuração de autorias e da materialidade dos danos causados na invasão.
Aras prometeu que a ação penal poderá estar pronta já na próxima terça-feira (17), além das medidas cautelares que o MPF venha a sugerir. O trabalho de levantamento dos atos do dia 8 está nas mãos do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
“Vamos nos debruçar com a rapidez e a confiança que é preciso para responder aos fatos. Nosso maior valor constitucional é a democracia. Estamos totalmente voltados para a apuração dos responsáveis e buscar a punição dos culpados”, disse Aras.
O presidente do Senado também pediu que, além da ação penal, o Ministério Público tome providências cautelares de cunho patrimonial, para cobrir os danos materiais causados ao prédio.
A invasão deixou vidraças e portas quebradas, tapetes sujos e alagados e obras de arte danificadas.
Segundo Pacheco, as reparações na esfera civil dependerão principalmente de ação movida pela Advocacia-geral da União em conjunto com a Advocacia do Senado.
“Já fizemos o levantamento preliminar do custo, que é milionário. Não é justo que a sociedade pague pelos danos causados por uma minoria extremista — disse Pacheco, salientando que o objetivo principal da representação continua sendo a punição de natureza penal”, afirmou o presidente do Congresso Nacional.
