DAVI MOLINARI
Com o fim da escala 6×1, por causa do Lula, Pancrácio será obrigado a descansar um dia a mais por semana. Constantino, no século IV, já havia mandado todo mundo descansar um dia. Mais de mil anos depois, os escravos trazidos da África para a nova fronteira de exploração não tinham sequer isso. Tomados pela sensibilidade de fazer circular os produtos industrializados, os senhores trocaram a chibata pela cartola e libertaram os escravos das casas para que pudessem vender os serviços por um punhado de réis e girassem a nova economia.
Assim aconteceu com Pancrácio, em maio de 1888. Machado de Assis registra: “Achei que, para a abolição ser completa, devia alforriar o meu único escravo, o Pancrácio. Não era muito, era um só; mas o exemplo é o que vale.” O ex-senhor entrega a carta de alforria e um abraço, e oferece o privilégio de continuar na mesma casa, nos mesmos serviços, agora como homem livre. Pancrácio pede seis mil-réis por mês. O benfeitor corrige: “Seis mil-réis é muito; você não sabe o que é dinheiro livre. Eu lhe dou seis mil-réis por ano, ou seja, quinhentos réis por mês. É um salário modesto, mas é um começo.” Pancrácio aceita. Faz o mesmo serviço de antes, mas com uma diferença: se comete falta, não é espancado – apenas recebe reprimenda e ameaça de demissão. Chora, pede desculpas e trabalha mais.
Agora, com o fim da escala 6 x 1, Pancrácio será obrigado a descansar dois dias por semana. Isso pode mudar se Flávio Bolsonaro vencer as eleições. Ele traz a ideia de libertar Pancrácio da CLT e conceder, por justiça do patronato, e pela medição da produtividade, a liberdade do trabalho com desconto de descanso. O Brasil trocou de moeda, de regime e de século, mas a ideia de que o trabalhador deve ser grato pelo direito de vender sua força de trabalho a preço abaixo do custo continua em circulação.
Mais uma vez ela reaparece sob o nome de liberdade de trabalhar quantas horas por dia quiser. A modernidade chama-se jornada por hora sem Descanso Semanal Remunerado, sem férias e sem décimo-terceiro. É um sistema que deveria beatificar os senhores de Fundos de Capital Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro. A regra é apresentada como louvor da moralidade dos direitos trabalhistas; as associações empresariais a aplaudem; os conhecedores profundos em esforço laboral Merval Pereira e Sardemberg a certificam como avanço. Pela libertação dos grilhões dos direitos trabalhistas, se Flávio vence, Pancrácio trabalhará apenas as horas em que for demandado e receberá apenas pelos minutos em que produzir valor. Nada de receber para ficar em casa descansando. É justo, dizem os uberistas. Flexibilidade, dizem. Autonomia, acrescentam.
Pancrácio recebe novamente a proposta de liberdade. Vamos aplicar a exaltada flexibilização do trabalho bolsonarista num teste hipotético, nos dias atuais, em 2026. Para sobreviver sem recorrer à caridade ou ao crime na capital paulista, Pancrácio precisa de algo em torno de R$ 4.500 por mês: aluguel longe do centro, comida, transporte e as contas básicas.
Se a hora for precificada no piso regional paulista (cerca de R$ 8,20), Pancrácio precisa vender 549 horas no mês para chegar aos R$ 4.500. Trabalhando 22 dias úteis, a jornada diária fica em quase 25 horas. A liberdade de fazer a própria escala exige ou uma alteração nas leis da física ou a descoberta de uma 25ª hora. Caso conseguisse a média salarial da capital (cerca de R$ 24,20 por hora), o cálculo melhoraria: 186 horas no mês, ou 8,5 horas líquidas por dia útil. A folga, porém, deixa de ser direito e passa a ser desconto. Cada domingo em que ele decide descansar custa R$ 193,60 a menos no orçamento. A liberdade de não trabalhar no sábado e no domingo existe, desde que ele pague por ela do próprio bolso. Nada mais justo, dizem os empresários no campo de golfe.
Além do limite temporal, os humanos têm limite biológico. O corpo não opera em fluxo contínuo. Precisa de sono, de horas para deslocamento, comida e higiene, e de um período semanal de desconexão. Os defensores do trabalho por hora sem Descanso Semanal Remunerado – esses grilhões da CLT – tratam a folga como intervalo metafísico: durante a hora paga o trabalhador é organismo produtivo; durante a hora de folga ele se torna espectro que não consome calorias nem paga aluguel.
Se Flávio Bolsonaro vencer a eleição, Pancrácio receberá a liberdade pela terceira vez. Como em 1888, faz o mesmo serviço de antes, mas com uma diferença: não recebe para descansar, porque o descanso remunerado quebraria a empresa do patrão – como ensina o O Globo. Se comete a falta de querer folgar, não é espancado; apenas recebe o desconto no salário e a ameaça de não renovar o contrato. Chora, pede desculpas e trabalha mais. Tem autonomia total para contemplar a sua liberdade no sábado e no domingo e se alimentar de luz coberto pelo céu de estrelas.
Publicado originalmente em Meedito. Enviado pelo autor.
