Para a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, diante do surto pandêmico causado pelo coronavírus, as sanções unilaterais encabeçadas pelos Estados Unidos, que atingem países como Irã, Cuba e RPDC (República Popular Democrática da Coreia), devem ser reavaliadas de forma urgente, tendo em vista sua repercussão negativa sobre o setor de saúde implicando em agressão aos Direitos Humanos.
Na sua declaração, desde Genebra, nesta quarta-feira, 24, Bachelet destacou que “é fundamental que se evite o colapso dos sistemas de saúde e sanitários nacionais, tendo em consideração a explosiva repercussão que isso pode ter em termos de morte, sofrimento e ampliação do contágio”.
“Neste momento decisivo”, prosseguiu, “as sanções devem ser atenuadas ou serem suspensas por razões de saúde pública como para reforçar os direitos e defender as vidas de milhões de pessoas nestes países. Em um contexto de pandemia mundial, as medidas que obstaculizam a atenção médica em qualquer país elevam o risco que todos nós enfrentamos”.
“As isenções humanitárias anexas às sanções deveriam ser aplicadas de maneira a mais ampla e eficaz, mediante autorização rápida e flexível para fornecer equipamentos e material médico”, agregou a Alta Comissária.
Por exemplo, no Irã, onde pelo menos 1.800 pessoas já faleceram por causa do Covid-19, os informes de direitos humanos têm insistido reiteradamente na repercussão das sanções sobre o acesso a equipamentos e medicamentos essenciais, incluídos os respiradores e o material de proteção que os trabalhadores em saúde necessitam.
Desde o momento em que foram detectados casos de Covid-19, mais de 50 médicos iranianos faleceram por causa do vírus. A epidemia que atinge o Irã se propaga a países vizinhos, o que eleva a pressão sobre os sistemas de saúde do Afeganistão e Paquistão.
Além disso, ressalta Bachelet, uma gama de sanções pode obstaculizar os esforços de Cuba, RPDC, Mianmar, Venezuela e Zimbábue.
Em alguns destes países, os sistemas de saúde estão debilitados. O progresso na defesa dos direitos humanos é fundamental para melhorar estes sistemas, mas, medidas que dificultam a importação de insumos médicos essenciais – entre outras o excesso de zelo dos bancos no cumprimento das sanções -, causarão prejuízos duradores às comunidades mais vulneráveis. As populações destes países têm tido que viver sob condições muito adversas por longos períodos”.
Na Venezuela, alguns hospitais experimentam cortes regulares de água e eletricidade, assim como carência de medicamentos, equipamentos, sabão e desinfetantes. Ainda que esta situação já existia antes das sanções, agora se tornam mais urgentes as condições para prevenir a epidemia.
“É de importância especial a proteção da saúde dos trabalhadores da saúde e eles nunca deveriam ser sancionados. Isto assinala a deficiência da qual padece a nossa resposta à crise”, declarou Bachelet. “Os médicos, o pessoal de saúde e todos os empregados neste serviço se encontram na vanguarda desta luta e nos protegem a todos”.
A Alta Comissária conclamou os dirigentes mundiais à unidade. “A cooperação e a solidariedade internacionais são fundamentais a todo momento para promover os direitos humanos e agora também são vitais para promover os interesses nacionais de cada país”.
“Nenhum país pode combater eficazmente esta epidemia atuando de forma solitária. Devemos proceder de maneira solidária, cooperativa e cuidadosa”, afirmou, em alusão ao chamado formulado na semana passada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que chamou a “uma ação política coordenada, decisiva e inovadora” para frear a propagação do Covid-19.
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