“Correria para confirmar a juíza Amy Coney Barrett causará dano irreparável à fé pública da Suprema Corte, à norma legal e a nossa democracia”, denunciam os juristas.
Com a audiência do Comitê Judiciário do Senado programada para começar na segunda (12), mais de 5.000 juristas lançaram uma carta aberta, na sexta-feira, chamando os senadores a “defender as vidas e os direitos fundamentais de todos os norte-americanos” recusando-se a confirmar a indicada por Trump para a Suprema Corte, juíza Amy Coney Barrett.
Essa tem sido a batalha central que tem mobilizado as lideranças das duas casas do Congresso dos Estados Unidos desde a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, em setembro.
Advogados defensores dos direitos dos cidadãos têm advertido para a “ideologia extremada” da juíza Barrett.
A organização “Advogados por um bom governo” (L4GG, sigla em inglês), junto com a “Aliança por Justiça” (entidade que federa outras 120 organizações defensoras dos direitos humanos) fizeram a entrega do documento aos senadores.
“Senadores e advogados têm um dever em comum: juramos defender a Constituição dos Estados Unidos”, diz a carta.
“Este juramento, juntamente com nosso profundo compromisso com a preservação da lei e dos fundamentos de nossa democracia, nos impele a instar veementemente aos senhores a que votem contra esta confirmação”, prosseguem os formuladores da carta.
A presidente da L4GG, Traci Feit Love, se baseou neste juramento para declarar que “é nosso dever tomar posição neste momento crítico de nossa história”.
“Os direitos fundamentais de centenas de milhões de americanos estão em risco.
Essa correria para confirmar a juíza traz, entre os riscos citados pelos autores da carta a supressão de “direitos constitucionais, proteção legal, inclusive a nossa democracia, perda de proteção para as mulheres, os negros, os deficientes, os imigrantes, trabalhadores, consumidores” e até o direito a “ar puro e água”.
Com base no histórico de posicionamentos da juíza que Trump indica, os advogados afirmam que ela “voltará as costas a estes direitos básicos”.
Por fim, os juristas lembraram aos senadores que, ao invés de correrem atrás dessa precipitação de Trump, em meio à pandemia, os senadores deveriam focar nas questões de saúde e nas necessidades econômicas de todo o país e indicam que pesquisas recentes mostram que ¾ dos norte-americanos consideram que a prioridade do Senado é fornecer os elementos para que se proceda ao auxílio emergencial extremamente necessário neste momento crítico.
