O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Antônio Gonçalves, rebateu as afirmações do ministro da Educação, , Abraham Weintraub, de que pretende acabar com os concursos públicos para professores no ensino superior.
“É fundamental que os servidores – docentes e técnicos – sejam selecionados com isonomia, a partir de um concurso, e que haja estabilidade para que não fique à mercê do governo da vez, sendo pressionado e ameaçado de demissão. Além disso, é importante que os critérios de avaliação não sejam critérios produtivistas e meramente meritocráticos, na perspectiva do mercado, como o Ministro tem dado a entender”, afirma o dirigente.
A intenção do ministro de Bolsonaro é submeter as universidades ao programa “Future-se”, que prevê a entrega da gestão das instituições de ensino superior à empresas privadas, as chamadas “Organizações Sociais”.
Com a proposta defendida pelo Ministro, os professores perderão o direito à estabilidade o que os deixa à mercê do Governo vigente e de sua “concepção” de conteúdo e educação.
Weintraub defende que a modalidade que acabará com estabilidade dos trabalhadores tem por objetivo reduzir a folha de pagamento que hoje representa 85% da verba Instituições de Ensino Superior e que isso seria uma “bomba relógio”.
Para Antônio Gonçalves, o que afeta a filha de pagamento é justamente o achatamento geral do orçamento para a Educação. “O orçamento foi tão achatado que o impacto da folha aumentou. Se não fosse esse achatamento do orçamento, o impacto da folha seria bem menor”.
Para o presidente da Andes, “o RJU [Regime Jurídico Único] oferece certa imunidade e proteção aos trabalhadores, inclusive contra os ataques dos diversos governos. Porque somos trabalhadores do Estado e não do governo da vez”. Regime Jurídico Único é o modelo estabelecido pelas contratações via concurso público.
Segundo o ministro, o objetivo é manter o arrocho: “A gente vai ser estrangulado o ano que vem. A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim.”
