O programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, na última quarta-feira (17). Convocada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência reuniu representantes do setor empresarial, governo e trabalhadores.
O Nova Indústria Brasil foi lançado a partir de discussões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e prevê um aporte de R$ 300 bilhões para financiamentos até 2026.
O vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, destacou a necessidade de o governo brasileiro superar os obstáculos que impedem a efetivação do programa e apontou a necessidade de redução da taxa Selic, hoje em 10,75%, como forma de garantir o fortalecimento da indústria nacional com aumento do investimento público.
“Para este ano de 2024, foi destinado, na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], R$ 1,7 trilhão para o capital especulativo, os bancos, e R$ 2 trilhões para o restante do país. As taxas de juros são exorbitantes e impedem, concretamente, o desenvolvimento no país. Não sobra dinheiro para investir nas outras questões. O Lula está certo quando pede redução dos juros e precisamos enfrentar o sistema financeiro”, defendeu o vice-presidente da CTB.
Bira lembrou ainda que nos últimos 12 meses foram direcionados R$ 750 bilhões para o sistema financeiro, como parte das metas estabelecidas pelo chamado arcabouço fiscal, o novo teto de gastos do ministro Fernando Haddad. “Temos que driblar esse arcabouço fiscal, que é atraso de vida para o Brasil, porque impede um investimento maior. Acabar com isso é fundamental para que a gente possa definitivamente colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento”, disse Bira ao Portal Vermelho, logo após a reunião.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que a redução dos juros é uma luta permanente e, por isso, o presidente Lula tem se posicionado “tão firme”. “A taxa continua alta, mas eu acredito que com a pressão do governo, o Banco Central vai acabar diminuindo o valor desses juros que são exorbitantes”.
Em sua apresentação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom) também destacou a importância de reduzir a taxa de juros. “A grande imprensa e o chamado mercado só falam nisso: atingir o déficit zero ou até atingir um superávit, e esta semana vimos um grande barulho diante do recuo de 0,5% de superávit para 0%, mas não falam uma palavra sobre o grande déficit que é o provocado pela dívida interna, turbinado pelos juros altos do Banco Central, que só no último ano consumiu mais de R$ 700 bilhões dos cofres públicos” disse.
A entidade destacou, ainda, que reconhece os limites do governo diante da redução do juros, provocado pela aprovação da lei de independência do BC pelo Congresso Nacional, após iniciativa do governo Bolsonaro. “Mas o fato é que esse acabou sendo um dos principais gargalos do setor, fato reiterado pela CNI [Confederação Nacional da Indústria] e seu braço da construção, a CBIC”, afirmou o documento.
“A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) projetou um PIB setorial de 2,5% em 2023, depois revisou para 1,5%, e acabamos fechando com uma retração de quase 1%, por responsabilidade desses juros que só beneficiam os chamados rentistas, tornando os custos maiores para as empresas do setor, como também para os que buscam o financiamento habitacional, que é um dos braços fundamentos da indústria da construção”, ressaltou.
Representando a CNI, Samantha Ferreira e Cunha, gerente de Política Industrial da Confederação, considerou que o momento é positivo para o desenvolvimento de uma política industrial no país, e destacou que “precisamos apoiar as pequenas e médias empresas. [A NIB] deve ser uma politica de Estado, para recuperar o que foi destruído”, declarou.
Lembrando que a indústria no Brasil já representou 30% do produto interno bruto (PIB) nos anos 1980, mas que agora responde por apenas 15%, Samantha Cunha afirmou que cada R$ 1 gasto na indústria, movimenta-se R$ 3 na economia como um todo.
