O principal do recuo proposto apenas iguala o aumento da idade mínima em 5 anos para homens e mulheres. A proposta inicial aumentava 8 anos para as mulheres.
Neste domingo, grandes manifestações são aguardadas por toda a Rússia contra a reforma da previdência, após os recuos anunciados pelo presidente Vladimir Putin ao projeto Medvedev terem sido recebidos, pela imensa maioria da oposição, sindicatos e entidades populares, como insuficientes e “cosméticos”. O presidente do Partido Comunista da Federação Russa, Guenadi Ziuganov, exigiu a convocação de um plebiscito nacional para decidir sobre o aumento da idade mínima de aposentadoria. “A voz do povo deve ser ouvida!”, afirmou.
O principal recuo proposto na verdade tirou o bode da sala: fez com que o aumento da idade mínima ficasse o mesmo para homens e mulheres, mais cinco anos, ao invés de, como antes, oito anos a mais para as mulheres e cinco para os homens. A bem da verdade, era quase uma provocação do primeiro-ministro Medvedev. O direito à aposentadoria aos 55 anos de idade para as mulheres e aos 60 para os homens foi estabelecido por Stalin, na década de 1930.
Putin também propôs algumas medidas paliativas para proteção daqueles que seriam atingidos pela reforma, depois de assinalar que não haveria alternativa a não ser a reforma da previdência, por razões econômicas: em pouco mais de dez anos faltaria dinheiro para manter o funcionamento pelo princípio solidário, em que a atual geração custeia com suas contribuições o pagamento da aposentadoria da geração anterior, tal como esta fizera com a precedente. Afirmou, ainda, que a decisão “difícil, mas necessária”, caso não fosse tomada, levaria a que em longo prazo o déficit resultante ameaçaria até mesmo a defesa da soberania.
“Não era isso o que a sociedade esperava do presidente da Federação Russa”, afirmou Ziuganov, acrescentando que “é bem sabido que a Rússia rejeitou a ‘reforma’ imposta a ela com uma rara unanimidade”. “Mesmo os serviços do governo estimam que o nível de rejeição seja superior a 90%”. Ele apontou que os recuos eram uma decorrência da “poderosa onda de resistência em toda a Rússia, liderada pelo Partido Comunista e pelas forças patrióticas do povo”.
Havia expectativa em relação ao pronunciamento de Putin porque este, em 2005, havia se oposto à tentativa anterior de cometer a reforma da previdência e na campanha eleitoral o Rússia Unida jamais tocou no assunto. Putin não explicou, no entanto, como é que se pode aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, caso dos homens, quando a expectativa média de vida dos homens na Rússia é de 66 anos e, em várias regiões setentrionais, mais baixa ainda (a expectativa de vida das mulheres é de 77 anos). O presidente russo também propôs a redução do tempo de serviço para ter direito à aposentadoria, que pelo projeto Medvedev seria de 40 anos para as mulheres e 45 anos para os homens. Uma diminuição de três anos para, respectivamente, 37 e 42 anos.
Ziuganov denunciou, ainda, que sob o disfarce de “reformas” o que está sendo imposto às pessoas é “outra deterioração em seus padrões de vida”, quando segundo os dados oficiais há mais de 13% de pobres na Rússia e o número de famílias que lutam para sobreviver é muito superior a 50%. Putin se comprometeu com reajustes acima da inflação para a aposentadoria, com a meta de até 2024 atingir, dos atuais 14.400 rublos, a 20.000 rublos.
Para abrandar os efeitos mais deletérios no curto prazo, especialmente para aqueles que iriam se aposentar agora, e não vão poder mais, o presidente russo sugeriu a criação de um status pré-aposentadoria durante a transição de sistema, com responsabilização dos empregadores que demitam trabalhadores nessa situação ou se recusem a admiti-los.
Putin chegou a dizer que as pessoas nessa situação – perto da idade de aposentadoria – temem “perder tanto o emprego quanto a pensão, porque é muito difícil encontrar um emprego depois dos 50 anos”, o que o levou a propor que o seguro-desemprego, nos próximos dois anos, para essas pessoas, seja dobrado, e pago durante um ano.
Analisando a questão, o deputado à Duma e vice-presidente do PCFR, Yuri Afonin, assinalou que o que os remendos apresentados fazem é, ao invés de prejudicar 13 milhões de pessoas, passarem a prejudicar 10 milhões, “10 milhões de pessoas que ficarão sem aposentadoria e sem trabalho”, nesse quadro de uma Rússia que não gera empregos. “Como elas vão sobreviver?”, questionou.
As avaliações do governo russo de que “não haveria alternativa” à reforma da previdência foi rebatida por Ziuganov, que apontou que o PCRF já apresentou plano de desenvolvimento e reindustrialização que garantiria um crescimento de 3-5% da economia ao ano e os recursos no orçamento para a manutenção da idade atual de aposentadoria. Ele denunciou que a falta de recursos se deve a que “o regime continua a injetar bilhões nos bancos e se recusa a parar a corrupção, a barrar a saída de capitais do país e a taxar os oligarcas”. Para não falar de outros privilégios, como os altos salários descontarem 10% para a previdência, enquanto os demais descontam 22%.
Ziuganov tem advertido que a reforma Medvedev joga para dividir o país em um momento em que este está sob sanções e outras investidas do Ocidente. “A Rússia precisa de um governo de confiança do povo e não de uma equipe seguindo cegamente as orientações do FMI e do Federal Reserve”, voltou a alertar. “Esta reforma cínica e canibalesca não pode ser consertada ou reconfigurada”, afirmou, apontando que “a ideia de aumentar a idade de aposentadoria deve ser rejeitada completamente”.
A.P.
