O deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Medida Provisória 936 na Câmara, defendeu que seja incluída no projeto a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2022.
De acordo com o deputado, o objetivo é que as empresas tenham condição de manter os empregos e os salários dos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus, assim como no próximo período em que ainda se sentirão os efeitos da crise gerada no momento atual.
“Se nós tivermos a oportunidade de manter a desoneração, estaremos preservando empregos. O efeito prático da reoneração das folhas é a produção de demissão em massa nesses setores. Voltar a cobrança sobre a folha vai significar aumento de desemprego”, disse o deputado.
Atualmente, a desoneração da folha vale para 17 setores da economia que concentram o maior número de emprego – como os segmentos de calçados, tecnologia da informação, call center, têxtil, construção civil, transportes rodoviário e ferroviário e comunicação.
As empresas desses setores podem optar por contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de recolher 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência. No entanto, a medida se encerra em 31 de dezembro deste ano.
Orlando pretende estender a desoneração da folha para esses 17 setores por mais dois anos, até 31 de dezembro de 2022.
“Essa é uma decisão, para nós, importante porque nós queremos preservar o emprego de verdade. Quanto mais fundo o buraco, mais difícil a recuperação. Tudo o que a gente puder preservar de emprego e de renda para o trabalhador ajuda na retomada da economia”, completou.
O relator da MP quer incluir ainda a possibilidade de suspensão do pagamento de empréstimos consignados para os trabalhadores que perderem os empregos ou que forem contaminados pelo coronavírus durante a pandemia. Para os trabalhadores que tiverem os salários cortados proporcionalmente à jornada, conforme previsto na MP (25%, 50% ou 70%), a proposta é que a redução da parcela do consignado seja no mesmo percentual.
