Em vez de pedir cassação, o relator Fernando Rodolfo (PL-PE) quer suspender por meros 6 meses o mandato do deputado golpista
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator no Conselho de ética da Câmara do processo disciplinar contra o deputado golpista Daniel Silveira (PSL-RJ), que atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a democracia, disse que Silveira agiu dentro de sua “liberdade de expressão” e votou pela suspensão de seis meses.
Os processos foram abertos por representações do PCdoB, PDT, PT, PSol e Rede Sustentabilidade.
Os partidos pediram a cassação do mandato de Daniel Silveira por “comportamentos reiterados e permanentes de afronta à Constituição Federal e de ameaça a outros poderes da República”.
Para o relator do processo disciplinar na Comissão de Ética, Fernando Rodolfo (PL-PE), “as manifestações feitas durante uma sessão, mesmo com ofensas e xingamentos, representam um elemento de debate político que se enquadra dentro das atribuições do parlamentar”.
“Por isso, tais declarações, que possuem cunho inequivocamente político, devem ser consideradas no contexto do debate”.
“Temos a convicção que ele agiu nos limites do exercício de seu mandato”, completou.
O deputado Daniel Silveira foi preso em flagrante, em fevereiro, após ter publicado vídeo em que ameaçava ministros do Supremo e pedia o fechamento da mais alta instância do Poder Judiciário por meio do AI-5, ato mais duro da ditadura militar (1964-1985).
Silveira, que é bolsonarista, diz que os ministros do STF “não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem estar na Suprema Corte. Eu concordo completamente com o Abraham Waintraub [ex-ministro da Educação] quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses vagabundos todos na cadeia’”.
O relatório apresentado por Fernando Rodolfo, na quarta-feira, está sendo analisado pelos deputados membros da Comissão de Ética.
Deputados contestaram o relatório de Fernando Rodolfo. “Diante da gravidade dos atos que praticou, vai ficar barato para o deputado Daniel Silveira apenas ter o mandato suspenso por seis meses”, afirmou Orlando Silva (PC do B-SP).
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também reprovou a medida recomenda pelo relator do Conselho.
“Um deputado preso em flagrante por fomentar a violência e o ódio. Aliás, deputado da extrema direita com longa história de atos antidemocráticos e ameaças aos movimentos sofrer apenas uma suspensão é escandaloso”, afirmou. “É um salvo-conduto para violência. Precisa ser cassado”, defendeu.
A parlamentar disse que vai protocolar um voto em separado pedindo a cassação do deputado, “pelo entendimento de que há elementos de prova suficientes para a perda do mandato do deputado Daniel Silveira, por consistir a conduta analisada em grave abuso de prerrogativas asseguradas aos parlamentares, nos termos dos dispositivos regimentais e constitucionais elencados”.
A recomendação de pena foi mais branda do que a da deputada Flordelis (PSD-RJ), que teve relatório favorável à cassação do seu mandato aprovado pelo conselho na terça-feira (8).
Por causa de um pedido de vista coletivo, os deputados tiveram dois dias para analisar o parecer de Rodolfo e aí votarão se aceitam ou não a recomendação do relator.
