Dando continuidade ao desmonte da Petrobrás, o feitor de Temer à frente da estatal, Pedro Parente, informou que pretende vender as refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, até 2019. O anúncio foi feito em evento com “investidores” de óleo e gás na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (19). Em comunicado interno direcionado aos funcionários, a diretoria da companhia informou que o também faz parte do desmonte o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
“Sendo aprovado na Diretoria Executiva e no Conselho de Administração, a gente espera colocar na rua imediatamente, de acordo com o processo aprovado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”, disse Parente.
O Brasil conta hoje com 17 refinarias, das quais a Petrobras é dona de 13 unidades, que respondem por 98% do petróleo refinado no Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A venda das refinarias vai agravar o problema da defasagem da capacidade de produção de derivados de petróleo. Em reportagem do jornal o Estado de S.Paulo, a Plural, entidade que reúne as grandes distribuidoras de combustíveis, inclusive a BR Distribuidora, estimou que é necessário “construir quatro novas refinarias para cobrir o déficit de 800 mil barris por dia de gasolina e óleo diesel no mercado brasileiro em 2030”.
Ou seja, em um momento em que é evidente a defasagem de refino de petróleo, o governo quer vender quatro refinarias, num claro incentivo à redução da capacidade de produção de refino, estimulando a importação de derivados por agentes privados, nacionais e internacionais, e comprometendo o abastecimento do país.
A proposta de Parente é repassar 60% do controle acionário dessas refinarias para o setor privado – leia-se multinacionais -, incluindo os ativos logísticos das refinarias (dutos e terminais) administrados pela Transpetro. Conforme o Ministério de Minas e Energia, elas representam 33% da produção de derivados no país.
Para a Petrobrás, “A busca de parcerias na área de refino foi aprovada no Planejamento Estratégico da Petrobras e no Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2017-2021, reforçada no PNG 2018- 2022, conforme indicado na estratégia de ‘reduzir o risco da Petrobras, agregando valor na atuação em E&P, Refino, Transporte, Logística, Distribuição e Comercialização por meio de parcerias e desinvestimentos’”. Por desinvestimentos e parcerias, leia-se privatização e aliança com as multinacionais do cartel internacional do petróleo.
A última refinaria construída foi a Abreu e Lima (RNEST), inaugurada em 2014, 34 anos depois da última refinaria. O governo cancelou a construção das refinarias previstas para o Maranhão e Ceará.
