Deputados federais e senadores criaram a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de ampliar os recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o atendimento à população, especialmente no período pós-pandemia
A Frente, que congrega mais de 200 parlamentares, foi proposta pelo vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), e pelo senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Congresso. A criação da Frente teve o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e reúne parlamentares de 23 partidos.
Conforme dados do Conselho Nacional de Saúde, em 2021, como o orçamento emergencial para a pandemia não existirá mais, o SUS perderá cerca de R$ 40 bilhões em comparação aos recursos do Ministério da Saúde em 2020. Isto porque, como prevê o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União, enviado ao Congresso Nacional, a proposta retoma as regras da EC 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.
“A perda prevista para 2021 deve interferir de forma drástica em inúmeras ações do SUS, visto que haverá demanda reprimida diante da pandemia, além da ausência de recurso para manutenção do legado adquirido, que pode resultar em milhares de respiradores e leitos de UTI inutilizados em depósitos”, diz a entidade.
“O primeiro esforço concentrado da Frente SUS é a ação, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, em defesa de mais recursos para a saúde. Não podemos aceitar, como quer o governo Bolsonaro, redução de recursos”, afirmou o deputado Márcio Jerry, que presidirá a Frente.
Segundo Jerry e o senador Weverton Rocha, que será o vice-presidente da Frente, “o SUS recebeu o merecido reconhecimento mundial durante a pandemia, mas sempre foi um modelo de excelência com pouco apoio, o que reacende a necessidade de afiançar verbas de forma permanente”. Para o senador, é preciso “defender o SUS e garantir financiamento para que toda a população possa ser atendida”.
Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente, “a pandemia mudou a percepção de muitas pessoas em relação ao SUS e mesmo com tantas dificuldades, o Sistema conseguiu salvar vidas”. “Os profissionais estão lutando diariamente ainda para enfrentar essa doença e o nosso papel é buscar investimentos e valorizar o trabalho que eles estão realizando”, destacou Patriota.