Autor do projeto que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso no ano passado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) questionou o porquê de “tanta demora” de Bolsonaro em sancionar o PL, já que o prazo para a sanção presidencial se encerra na quinta-feira (4).
“O tempo está acabando e a Enfermagem tem pressa, presidente!”, cobrou o senador.
O PL 2564 foi aprovado após intensa mobilização da categoria, que, como afirma o parlamentar, luta há anos pelo estabelecimento do piso salarial.
“É preciso tornar o piso salarial da Enfermagem realidade. São décadas de luta em prol da dignidade salarial e somente a sanção separa milhões de profissionais desse reconhecimento”, disse Contarato.
O projeto estabelece que o piso para enfermeiros será de R$ 4,7 mil; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Ele foi encaminhado para sanção após a promulgação, em julho, da Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, a PEC da Enfermagem, que insere o piso na Constituição para evitar uma eventual suspensão na Justiça.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) escreveu em suas redes sociais, hoje, que a “Enfermagem está mobilizada”, aguardando a sanção do presidente. “O prazo para a sanção do PL 2564, que estabelece o Piso Nacional para a categoria termina amanhã. Estamos de olho! Luta de décadas e questão de justiça e de reconhecimento do papel desses profissionais”.
Durante a votação, a matéria sofreu forte oposição de entidades do setor privado da área da Saúde e, após a aprovação, recomendação do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Coordenação-Geral de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, para que o projeto seja sancionado pelo presidente com ressalvas.
Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Piso Salarial da Enfermagem “é uma luta histórica que pode corrigir disparidades na remuneração”. Dados apresentados pelo Conselho destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de Enfermagem.
