Parlamentares de oposição ao governo criticaram o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na última terça-feira (24), onde declarou que o governo federal não visa o “inclusivismo” ao desenvolver políticas educacionais para crianças com deficiência nas escolas.
Para Ribeiro, crianças com deficiência devem estudar em salas separadas de outras crianças sem a mesma condição, ou seja, em escolas especiais, e não com o ensino regular.
“Nós não queremos o inclusivismo, criticam essa minha terminologia, mas é essa mesmo que eu continuo a usar”, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan na última segunda-feira (23).
Esta é a terceira fala do ministro sobre o assunto em menos de duas semanas. Na última quinta-feira (19), Milton Ribeiro disse que há crianças com “grau de deficiência que é impossível a convivência” e na terça-feira (17), ele disse que alunos com deficiência “atrapalham” o ensino dos demais estudantes.
As falas do ministro são contra a antiga norma da Política Nacional de Educação Especial (PNEE) e a favor da criação de turmas e escolas especializadas, que atendam apenas estudantes com deficiência.
Em outubro de 2020, decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro determinou que o governo federal, Estados e municípios deverão oferecer “instituições de ensino planejadas para o atendimento educacional aos educandos da educação especial que não se beneficiam, em seu desenvolvimento, quando incluídos em escolas regulares inclusivas e que apresentam demanda por apoios múltiplos e contínuos”.
O texto foi alvo de questionamento pelo PSB no Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão liminar (provisória), o ministro Dias Toffoli, relator da ação, atendeu ao questionamento e suspendeu o decreto. A suspensão foi mantida pelo plenário que, agora, deve julgar o mérito do caso.
No Twitter, a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC) disse que o posicionamento de Milton Ribeiro só demonstra que ele já não “esconde sua discriminação contra crianças com deficiência”.
“Não escapa um nesse governo. É tudo farinha do mesmo saco. E farinha ruim daquelas que não existe em lugar nenhum do Acre”, disse.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que “os preconceitos em série do ministro da Educação resumem as propostas segregacionistas do governo Bolsonaro”.
“Uma ação do PSB já conseguiu derrubar, liminarmente, decreto 10.502, que promove discriminação contra estudantes com deficiência. Agora, esperamos que o STF confirme a decisão!”, afirmou.
O deputado Marcelo Freixo (PSB) considerou a declaração do ministro um “absurdo” e defendeu a suspensão do decreto.
“Absurdo! O ministro da Educação de Bolsonaro acaba de dizer que não quer ‘inclusivismo’ na Educação e defendeu a retirada dos estudantes c/ deficiência das escolas regulares. O decreto da segregação publicado por Bolsonaro é ilegal e nós vamos derrotá-lo”, disse.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o ministro da Educação “nada sabe sobre inclusão e dá aula de desrespeito e de retrocessos no ensino“.
“Sempre defenderei o acolhimento e a igualdade para alunos e alunas especiais. Nossas conquistas têm respaldo social e não serão rifadas pelo obscurantismo”, disse.
O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) disse que a fala de Ribeiro é “revoltante” e representa o “nível de atraso e preconceito que o governo Bolsonaro impôs ao Brasil”.
