Deputados e senadores estão defendendo que o Governo conceda o pagamento, em dezembro, do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na última semana, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) protocolou um requerimento sugerindo ao Ministério da Economia, o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas.
No Senado, o benefício foi apresentado através de um projeto de lei (PL 3.657/2020) de inciativa popular, acatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A sugestão do advogado Sandro Lúcio Gonçalves ao Portal e-Cidadania recebeu mais de 30 mil apoios. Ele argumentou que o 14º salário emergencial vai beneficiar tanto as famílias como a economia. O senador Paim lembrou que, mesmo antes da pandemia, cerca de 10 milhões de brasileiros sobreviviam com a renda dos idosos.
As duas iniciativas têm por objetivo garantir que o 14° salário atenda a população mais vulnerável para atenuar os impactos da crise econômica que se agrava com a pandemia da Covid-19, na qual estão incluídos os aposentados e pensionistas. Jesus Sérgio também defendeu em seu requerimento que o 14º salário seja estendido aos trabalhadores que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente da previdência social.
Para o parlamentar, o pagamento do benefício vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do país.
A indicação foi aprovada pelo plenário virtual e enviada ao Ministro da Economia Paulo Guedes a fim de ser analisada.
Os parlamentares estão pedindo que sindicatos e associações de aposentados enviem suas reivindicações de apoio ao projeto (3657/2020) que tramita no Senado e, à sugestão 704/2020, aprovada na Câmara.
Os aposentados do INSS já receberam antecipadamente o abono natalino deste ano. Por causa da Pandemia da Covid-19, o Governo antecipou o pagamento em duas parcelas nos meses de março e abril, assim não terão mais nada para receber deste abono.
Por essa razão que o Congresso Nacional se mobilizou para, excepcionalmente, encontrar um caminho que possibilite pagar um benefício emergencial aos mais vulneráveis nesse momento de pandemia.
