O governo anunciou na sexta-feira (5) que pretende prorrogar por dois meses o auxílio emergencial, só que cortado pela metade.
A equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, só admitiu estender o auxílio depois de muita pressão de diversos setores da sociedade, que também defendem que não haja diminuição no valor de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família.
A manutenção dos R$ 600 tem sido defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Segundo ele, “seria muito ruim no quarto ou quinto mês qualquer mudança no valor”.
Rodrigo Maia também tem afirmado que existe consenso entre os deputados para manter a ajuda de R$ 600 por mais três meses.
Para Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a palavra é “nenhum Real a menos”.
Segundo o sindicalista, “os sinais que já se apresentam de empresas fechando, contratos encerrados, as promessas do governo de socorro às pequenas e médias empresas que não estão sendo cumpridas”, indicam “muito desemprego”, e que “qualquer coisa menos do que R$ 600 não vai resolver o problema dos trabalhadores”.
Miguel Torres defende também que o auxílio seja estendido até dezembro e que essa seja uma campanha nacional das organizações sindicais.
Alheio à situação de total desamparo das milhões de famílias que não têm de onde tirar o sustento, a preocupação do governo é o impacto que a prorrogação do auxílio com a manutenção dos R$ 600 vai causar aos cofres públicos.
Segundo a equipe econômica, a manutenção do socorro nos valores atuais “seria um número substancial”. Para o presidente da Câmara, no entanto, existem formas de “buscar soluções dentro do orçamento fiscal normal para construir com o governo uma solução para manter R$ 600 por mais 60 dias”.
“Tem que ser um debate aberto. Todos têm o mesmo objetivo, que é garantir a renda mínima para milhões de brasileiros que perderam, da noite para o dia, capacidade de sustentar as famílias”, destacou.
Diversas entidades de movimentos sociais, comunitárias e institucionais também lançaram uma campanha pela prorrogação do benefício. Entre as entidades que assinam o documento estão a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo, Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e União Nacional dos Estudantes (UNE).
A carta aponta os diversos problemas enfrentados pela população para a obtenção dos benefícios, como: a demora em dar retorno às solicitações de milhões de brasileiros, que ficam em permanente estado de espera pelo auxílio; a negativa do auxílio sem justificativa válida a inúmeros brasileiros, que tiveram sua solicitação recusada sem receber justificativa alguma ou recebendo justificativa que não se aplica ao seu caso; a inadequada exigência de telefone, conexão à internet e e-mail para todas as pessoas se habilitarem ao auxílio; a existência de barreiras relacionadas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF); o fato de novos desempregados não terem acesso nem ao seguro-desemprego, nem ao auxílio; o existência de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que não migraram automaticamente para o auxílio, bem como relatos de inúmeros desligamentos do programa em período impedido por lei; o recebimento indevido do auxílio por centenas de milhares de militares, sócios de empresas e cidadãos de alta renda, segundo dados do próprio governo, totalizando centenas de milhões de Reais em transferências indevidas; a impossibilidade de acesso enfrentada por pessoas que estão aguardando a liberação de aposentadoria via INSS, mas não foram liberadas ainda porque o INSS está fechado, e têm ficado sem a aposentadoria e sem o auxílio.
Segundo o manifesto, são problemas “que demandam ação imediata dos órgãos responsáveis pela efetivação do auxílio, e que também precisam ser levados em consideração por parlamentares que debatem novos projetos de lei visando garantir a necessária prorrogação da política”.
