Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Taliria Petrone (PSol-RJ) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que apure o caso da venda da mina de terras raras da Serra Verde, em Goiás, para a norte-americana USA Rare Earth. Eles pedem que o negócio seja suspenso.
A mina é a única que já produz terras raras no Brasil, e a única fora da Ásia. A USA Rare Earth já fez pronunciamentos de que quer voltar os recursos brasileiros somente para o mercado dos Estados Unidos.
Para Orlando e Taliria, “é preciso que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia sejam ouvidos, porque a autorização de outorga exploratória depende desses órgãos federais, já que minerais e jazidas são bens da União”.
Além disso, destacam que o governo dos Estados Unidos aplicou dinheiro na USA Rare Earth para que ela fosse capaz de comprar a mina brasileira, o que indica uma interferência do país sobre recursos estratégicos brasileiros. “Soberania não se negocia!”, escreveu Orlando em suas redes.
Os parlamentares argumentam que a ANM não pode realizar somente uma análise documental rasa quando se trata de um negócio envolvendo um setor estratégico para o desenvolvimento e a soberania do país.
As terras raras estão cada vez mais valiosas na economia e na geopolítica global, uma vez que são utilizadas em tecnologias modernas como smartphones e baterias, além de serem fundamentais na transição energética.
“Esses minerais críticos são recursos estratégicos para a soberania do Brasil e devem ser utilizados de acordo com os interesses nacionais de desenvolvimento, não ser entregues à exploração estrangeira sem salvaguardas ao país”, continuou Orlando.
