O parlamento do Japão votou e aprovou a adesão ao maior acordo de livre comércio do mundo, a Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP, na sigla em inglês), na quarta-feira (28), que reúne ainda a China, os dez países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) – entre eles Vietnã, Indonésia, Tailândia, Cingapura e Malásia -, a Coreia do Sul, Nova Zelândia e Austrália (e no qual os EUA não participam).
Os parlamentos da China, Tailândia e Cingapura já aprovaram a formalização do RCEP, que deverá entrar vigor até 2022, criando uma zona de livre comércio que cobre quase um terço da economia, comércio e população mundial. O acordo foi assinado no Vietnã em novembro passado e eliminará tarifas sobre 91% dos bens.
Na época, o primeiro-ministro Li Keqiang saudou o acordo como uma vitória do comércio justo. “A assinatura do RCEP não é apenas uma conquista marcante da cooperação regional da Ásia Oriental, mas também uma vitória do multilateralismo”, disse Li.
Estudo do governo japonês projetou que o acordo comercial aumentará seu PIB em 2,7% e criará 570 mil empregos em dez anos. Como observou o jornal de Hong Kong, South China Morning Post, trata-se do primeiro acordo desse tipo que une China, Japão e Coreia do Sul.
“A China assumiu a liderança na ratificação do RCEP e está pronta para avançar com todas as partes para a rápida entrada em vigor e implementação”, assinalou na véspera, em uma reunião da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia e Pacífico, o representante da China na ONU, Ma Zhaoxu, pedindo esforços de todos para manter a integração econômica regional e defender o sistema de comércio multilateral.
O ingresso japonês no acordo foi chancelado pelas duas câmaras (alta e baixa) legislativas do Japão um dia depois que a China emitiu um novo apelo para a ratificação do tratado, que irá alavancar a economia na região Ásia-Pacífico.
O acordo entrará em vigor 60 dias após a ratificação de seis dos dez membros da Asean e de três países não-membros da Asean.
Wang Huiyao, diretor do Centro para a China e a Globalização, com sede em Pequim, saudou que a aprovação do acordo pelo parlamento japonês envia “um sinal à região”, especialmente à Asean, de apoio à integração econômica interasiática, apesar das condições geopolíticas “cada vez mais complexas”.
O RCEP levou sete anos para ser negociado, sendo que a Índia, um dos fundadores, abandonou o acordo em novembro de 2019, refletindo dificuldades nas relações entre as duas grandes nações asiáticas e preocupações, em Nova Délhi, de que seu déficit comercial com a China aumentaria.
No ano passado, Nguyen Xuan Phuc, o primeiro-ministro do Vietnã, país que acolheu a cúpula que bateu o martelo pelo RCEP, afirmou que o acordo “apoia o sistema comercial multilateral, criando uma nova estrutura comercial na região, permitindo a facilitação do comércio sustentável, revitalizando as cadeias de abastecimento interrompidas pelo Covid-19 e ajudando na recuperação pós-pandêmica”.
Os 15 integrantes do RCEP enfatizaram que sua criação ajudará os países a saírem mais rápido da crise aprofundada pela pandemia do coronavírus, ao possibilitar um maior grau de comércio de bens e serviços entre as partes e ao reforçar a proteção no comércio eletrônico e propriedade intelectual. Além dos países já citados, são parte da Asean também Filipinas, Brunei, Camboja, Laos e Brunei. As portas continuam abertas para a Índia.
