Deputados se sucederam na tribuna do Parlamento Europeu para expor a agressão aos indígenas e suas reservas e as ameaças aos ambientalistas, assim como o desmonte das organizações governamentais resposáveis pela proteção do meio ambiente no Brasil
O Parlamento Europeu condenou na quinta-feira (7) o brutal assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista licenciado Bruno Pereira na Amazônia, cobrou uma “investigação exaustiva, imparcial e independente “ do crime e exigiu do governo Bolsonaro a proteção dos defensores do meio ambiente e dos direitos indígenas.
Como registrou o portal European Interest, a resolução também denuncia “a crescente violência, ataques e assédio contra defensores dos direitos humanos e ambientais, povos indígenas, minorias e jornalistas no país”. Ela se opõe “à retórica agressiva contínua, ataques verbais e declarações intimidadoras do presidente brasileiro Jair Bolsonaro”
Ao mesmo tempo a resolução deplora “a violência sexual e de gênero perpetrada contra mulheres, meninas e defensores ambientais e indígenas”, o que, apontam os eurodeputados, constitui “uma grave violação dos seus direitos humanos e da sua dignidade”.
Aprovada por 362 votos a favor, 16 contra e 200 abstenções, a resolução assinala que em 2020 mais de 20 ambientalistas foram mortos no Brasil – posicionando o país como “o quarto mais perigoso para os defensores do meio ambiente no mundo”.
Quase três quartos desses assassinatos – acrescenta a resolução – ocorreram na região amazônica e atingiram defensores dos indígenas. De acordo com o CIMI, Conselho Missionário Indigenista, a violência contra os indígenas aumentou mais de 60% no ano passado, as invasões de territórios indígenas cresceram e que as autoridades brasileiras falharam em garantir proteção.
O CIMI – registra a resolução dos eurodeputados – reportou 182 assassinatos de indígenas em 2020 no Brasil, comparado com 113 em 2019, um aumento de 61%. As invasões de terras indígenas foram 263 em 2020, um aumento alarmante de 137% em relação ao ano anterior.
A resolução também registra que, de 1298 terras indígenas no Brasil, 829 ainda não completaram o processo de demarcação. Destas, a grande maioria 564 (64%) não tiveram qualquer ação do Estado nesse sentido.
A moção também insta o governo brasileiro a reverter o desmonte da Funai e do Ibama e expressa preocupação com a PL 191/2020, conhecida como a “Lei da Devastação” das terras indígenas pelo garimpo e desmatamento. O crime ocorreu no Vale do Javari, área em que o garimpo ilegal e a derrubada ilegal de madeira, sob o manto da impunidade e da inação governamental, conduzem a intensos conflitos naquela que é a segunda maior área homologada de terra indígena no Brasil, com 8,5 milhões de hectares demarcados.
