O parlamento britânico votou nesta terça várias emendas relativas ao Brexit e a principal delas rejeita a possibilidade de saída da União Europeia (UE) sem acordo. Com isso, May buscará reabrir as negociações em Bruxelas, sede da Comissão Europeia.
Por 318 votos a 310, os parlamentares votaram a favor do projeto de Caroline Spelman e Jack Dromey, que determina que o Reino Unido não deve sair da União Europeia sem fechar um acordo de retirada e sem uma série de parâmetros para o relacionamento futuro com o bloco.
O acordo proposto pela primeira-ministra Theresa May havia sido amplamente rejeitado em meados de janeiro e desde então o governo tenta encontrar um acordo alternativo para a saída do bloco.
Nesta terça, o parlamento debateu e votou sete emendas que visam organizar o processo e tentar encontrar uma saída. A emenda Spelman/Dromey é uma delas. Mas a votação não mudou a situação legal do Reino Unido: ela mostrou qual a intenção do Parlamento mas não alterou a data de saída, que continua marcada para 29 de março.
Os parlamentares rejeitaram minutos antes uma outra emenda, de Yvette Cooper, que previa a possibilidade de pedir à UE por um adiantamento da data do Brexit se o governo não conseguisse aprovar um acordo até 26 de fevereiro – caminho que daria mais tempo para o governo evitar a saída sem acordo. Outra emenda que previa um adiantamento da data, proposta pelo parlamentar Ian Blackford, também foi rejeitada.
Outra emenda aprovada nesta terça foi a do parlamentar Graham Brady, que determina que o governo deve encontrar uma alternativa ao chamado “escudo irlandês” (ou Irish backstop), plano sobre como ficará a fronteira da Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido) com a Irlanda (país independente e membro da UE).
O mecanismo (“backstop”) prevê que a Irlanda do Norte continue alinhada a algumas regras aduaneiras da UE, para dispensar a necessidade de checagem na fronteira com a Irlanda, mas exigirá que alguns produtos vindos do restante do Reino Unido sejam sujeitados a controles, para averiguar se cumprem com as normas da UE. O “backstop” também envolverá uma união aduaneira temporária, o que, na prática, mantém a UE e o Reino Unido dentro de um mercado comum – contrariando, para alguns, o princípio básico do Brexit.
Fronteira física entre Irlanda e Irlanda do Norte é um tema sensível pois o acordo de paz de 1998 que pôs fim a três décadas de sangrentos conflitos entre as duas irlandas contempla a ausência de barreiras físicas entre os dois lados. Desde aquele ano, pode-se cruzar a fronteira sem passar por nenhum controle físico. A venda de bens e serviços ocorre com poucas restrições, já que ambos os lados fazem parte do mercado comum europeu e da união aduaneira.
Mas, quando o Brexit se concretizar em 29 de março e o Reino Unido deixar de fazer parte da UE, a fronteira entre as duas Irlandas passará a ser, na prática, a fronteira física entre a UE e o Reino Unido.
