Os deputados da Duma, o Parlamento da Rússia, aprovaram na quarta-feira (11), no terceiro e último turno, o projeto de lei sobre emendas à Constituição do país apresentado pelo presidente Vladimir Putin. O documento recebeu 383 votos a favor, nenhum contra, e houve 43 abstenções. Logo depois, no Senado, a proposta foi apoiada por 160 senadores, com 1 voto contra, e três senadores estiveram ausentes.
Em 3 de março, Putin apresentou 24 páginas com suas propostas. Entre elas se destaca a proibição para todos os altos funcionários do país de ter ativos financeiros e contas no exterior, e a proibição da entrega de qualquer território russo. As emendas também buscam proteger a memória histórica, o idioma russo e a integridade territorial do país, onde além dos russos moram mais de 100 povos e grupos étnicos.
Na terça-feira (10), a ex-cosmonauta e atual deputada Valentina Tereshkova complementou a proposta com uma emenda para suprimir o limite de mandatos presidenciais ou anulá-lo, ou seja, começar desde zero a contagem de mandatos permitidos.
O presidente concordou com ela e disse que pode ser “possível reinicializar” o contador dos limites de mandato, mas que o Tribunal Constitucional terá que decidir se ele poderá ou não concorrer a um novo mandato presidencial após a adoção de sua vasta reforma constitucional.
“Em princípio, essa opção seria possível, mas com uma condição: se o Tribunal Constitucional russo concluir oficialmente que tal emenda não é contrária à lei fundamental”, acrescentou. E “somente se os cidadãos apoiarem essa emenda durante a votação nacional em 22 de abril”, assinalou. Nessa data, a reforma será submetida a um plebiscito popular.
Putin também afirmou que “um forte poder presidencial é absolutamente necessário para a Rússia” e que “a atual situação econômica e de segurança justificam mais uma vez” essa necessidade.
Embora reconhecendo que “os russos devem ter uma alternativa em qualquer eleição”, ele considerou que “a estabilidade é talvez mais importante e deve ser uma prioridade”.
Anunciada por Putin em janeiro, esta é a primeira revisão da Constituição desde sua adoção em 1993.
Após cumprir dois mandatos consecutivos – um limite previsto na atual versão da Constituição -, Putin assumiu o cargo de primeiro-ministro em 2008 e seu vice, Dmitry Medvedev, ficou com a presidência. Em 2012, Putin voltou ao Kremlin como presidente. Em 2018, Putin foi reeleito por mais seis anos.
Os deputados do Partido Comunista da Federação Russa se abstiveram da votação. “Não apoiamos zerar a contagem de mandatos. Apoiamos as emendas que fortalecem o Estado, a justiça social, exaltam o trabalho, enobrecem a família, apoiam crianças e idosos. Faremos tudo para adotar uma lei definitiva sobre estas questões. E faremos tudo para que as 15 emendas que nosso partido apresentou sejam incluídas nas leis atuais ou em novas emendas. Este é o nossa exigência programática. E terá sucesso. Os cidadãos do país nos ouvirão”, afirmou Gennady Zyuganov, líder dos comunistas russos.
