Jair Bolsonaro voltou a fazer demagogia ao ser cobrado por um popular sobre o aumento no preço dos combustíveis durante evento no Mato Grosso do Sul, na sexta-feira (14). Dessa vez, para se contrapor à justa cobrança feita pelo integrante da plateia, Bolsonaro disse que não podia ser responsabilizado pela alta da gasolina, do diesel e do etanol. Que a culpa era dos governadores, do Congresso…
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro afirmava que em seu governo o povo iria pagar gasolina a R$ 2,50 e gás de cozinha a R$ 35 – promessa que até hoje não foi cumprida.
Passados mais de 2 anos e 5 meses de governo, o preço médio nacional do botijão de gás está a R$ 85,15, podendo ser encontrado por RS 120 no Centro-Oeste, e acima dos R$ 100 em pelo menos dez Estados, segundo dados pesquisados de 9 a 15 de maio pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No caso da gasolina a promessa era de derrubar seu preço para “no máximo R$ 2,50”. Em julho de 2018, o preço médio da gasolina estava em R$ 4,48. Agora, o preço médio nacional da gasolina comum e aditivada estão em R$ R$ 5,559 e R$ 5,717, respectivamente.
Já o preço médio do óleo Diesel S10 bateu na casa dos R$ 4,528 litro, entre 9 e 15 de maio deste ano, ficando mais caro que o pior momento de maio de 2018 – R$ 3,60, litro – época em que estourou a greve dos caminhoneiros que paralisou a atividade econômica do país por 11 dias.
No evento, Bolsonaro disse que zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem no gás de cozinha e no diesel, o que não passou de uma medida para inglês ver, uma encenação para enrolar os caminhoneiros que ameaçavam mais uma vez entrar em greve, e para tentar abafar críticas de que seu governo não está fazendo nada contra os aumentos dos combustíveis.
Disse que trocou a direção da Petrobrás, mas não mudou a política que levou seu governo a aumentar o gás de cozinha quatro vezes este ano, a gasolina seis vezes, o diesel cinco vezes e muito além da inflação. Isto porque o problema da volatilidade dos preços do combustível está no próprio governo, que decidiu manter a Petrobrás amarrada à política de paridade internacional, regime que atrela os preços dos produtos que são produzidos pela estatal aos preços do petróleo internacional e à própria variação do dólar.
Esta política, que é fortemente defendida por Bolsonaro, tem se mostrado ótima para especuladores no mercado do petróleo, acionistas da estatal e, principalmente, para as empresas americanas que passam a exportar mais seus derivados de petróleo para o Brasil.
Já para os brasileiros, a política de paridade de preços se apresentou desastrosa, como destacou o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, “beneficia os acionistas e refinarias americanas que passam a exportar mais seus derivados de petróleo em prejuízo do povo brasileiro, porque o preço alto do combustível repercute em todos os alimentos, transportes em geral, materiais, tudo isso sofre uma inflação devido ao preço maior dos combustíveis. Então o lucro vai para os Estados Unidos, para os acionistas e quem perde muito é o povo brasileiro”.
ICMS não é responsável pela alta nos preços
Um dos defensores da política de paridade internacional, o ex-presidente do Banco Central e atual secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que o ICMS não é responsável pela alta recente nos preços dos combustíveis.
“A variação do preço do combustível, na bomba, para o consumidor, é resultado da política de preços da Petrobrás. Isso varia de acordo com o mercado de oferta e demanda, a cada momento. Os países têm critérios de amortização. Isso gera, evidentemente, uma volatilidade muito grande”, disse Meirelles, em entrevista à CNN Brasil, em fevereiro.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) também tem afirmado no último período que a nova onda de alta nos preços dos combustíveis nada tem a ver com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, de competência dos Estados.
“Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, afirmaram os secretários de fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em carta divulgada em fevereiro deste ano.
