A bancada do partido na Câmara dos Deputados e a presidenta Luciana Santos têm participado de intensa articulação no parlamento visando assegurar a instituição das federações partidárias. O objetivo é garantir a manutenção do princípio do pluralismo partidário assegurado pela Constituição Federal
O PCdoB tem intensificado seu diálogo com lideranças partidárias, parlamentares e dirigentes de praticamente todas as legendas com representação no Congresso Nacional. O objetivo dessas articulações é criar uma convergência parlamentar em defesa do pluralismo partidário que, na opinião dos comunistas, se materializa, neste momento, na aprovação da federação de partidos, diante da legislação restritiva e antidemocrática, que proíbe coligações partidárias e eleva a cláusula de barreira.
A intensificação da articulação ganha urgência em razão da proximidade do recesso parlamentar e também devido ao prazo para aprovar a legislação eleitoral e partidária que se encerra no dia 2 de outubro, um ano antes das eleições de 2022.
Segundo o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE), líder do partido na Câmara dos Deputados, a bancada como um todo, em ritmo de mutirão, está empenhada em conversar com os líderes e dirigentes partidários e com o maior número possível de parlamentares. Argumentam que a aprovação da federação de partidos resguarda a diversidade da democracia brasileira e do princípio do pluralismo partidário assegurado pela Constituição Federal.
“A federação não expande o número de partidos, mas os aglutina por um determinado período preservando a autonomia de cada um e garante a presença no parlamento de legendas programáticas e que tem inserção na sociedade brasileira”, esclarece Renildo, acrescentando que esse entendimento tem levado a proposta a conquistar mais apoio.
A presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que também exerceu mandato de deputada federal e tem bom trânsito no Congresso Nacional, acompanha e participa da movimentação da bancada.
Além do parlamento, Luciana também realiza agenda própria para articular a instituição da federação. “Em sua história quase centenária, toda vez que a democracia brasileira é mutilada e golpeada, como agora, quando o país é governado pela extrema-direita, o PCdoB e outras legendas progressistas têm sua vida parlamentar ameaçada”, ressalta a dirigente nacional do partido.
Luciana Santos afirma que “há uma teia de dificuldades”, mas vê a possibilidade de a federação partidária ser aprovada. A presidenta sublinha que, “independente do resultado das mudanças das regras das eleições de 2022, qualquer arranjo político frentista que possa se pactuar para garantir a presença do PCdoB no parlamento terá de ser regido pelo pressuposto de se assegurar a continuidade histórica, a identidade e a autonomia de nossa legenda quase centenária”. Essa diretriz, arremata Luciana, “foi aprovada por unanimidade de nosso Comitê Central e estamos empenhados firmemente para alcançá-la”.
Reproduzido do Portal Vermelho
