A resolução aprovada em reunião virtual da Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizada na sexta-feira (28) destaca o duplo fracasso do governo Bolsonaro – a tragédia decorrente da sua inação diante da pandemia e a crise econômica que atinge proporções desastrosas. Segundo o documento, essa situação configura um quadro de tragédia nacional.
De acordo com o documento, a nação estarrecida enxerga “um presidente da República que se move unicamente pela ambição de se reeleger em 2022, visando a concretizar seu projeto de poder autoritário”. O presidente, segundo o documento, “também se utiliza da força gravitacional de seu governo para alargar sua base de apoio no Congresso Nacional, com parcelas do Centrão que outrora amaldiçoava, chamando-o de velha política”.
Outro ponto da resolução aborda a plataforma emergencial necessária para enfrentar as crises sanitária e econômica, que deve indicar meios, instrumentos e fontes de financiamento para que o país controle e vença a pandemia, e assegure o funcionamento da economia. “O PCdoB, apoiado em estudos de sua bancada na Câmara dos Deputados e também de sua Fundação Maurício Grabois, tem apresentado contribuições a essa plataforma”, constata.
A texto conclui abordando o projeto eleitoral do PCdoB. “A direção nacional se congratula com o esforço do coletivo militante, dos Comitês Estaduais e municipais, na construção desse forte projeto eleitoral”, afirma. E conclama para “uma campanha que desperte a esperança do povo e apresente uma plataforma compromissada com democracia, a vida, emprego, renda, a proteção social e o crescimento econômico das cidades”.
Confira a íntegra a seguir:
Desmascarar Bolsonaro, derrotá-lo nas eleições e retirar o Brasil da crise
Transcorridos seis meses, no Brasil, do primeiro caso da Covid-19, e a pouco mais de dois meses do primeiro turno das eleições municipais, o povo brasileiro sofre com o duplo fracasso do governo Bolsonaro.
Por um lado, perto de 120 mil pessoas – em grande medida em decorrência da conduta irresponsável do presidente da República – já perderam a vida e o país é, em números absolutos, o segundo na quantidade de óbitos; enquanto a transmissão do vírus segue sem controle. Por outro, a pandemia impactou uma economia que já vinha estagnada e a levou à recessão que, segundo prognóstico do IBC-Br do Banco Central (BC), pode chegar a uma queda do PIB no segundo trimestre de 10,94%. O desemprego atinge 13,3% e mais de 700 mil empresas, sobretudo pequenas, foram à falência e a quebradeira prossegue, pelo fato de o governo Bolsonaro, ao contrário do que foi feito na maioria dos países, não ter usado os recursos do Estado nacional para proteger as empresas e preservar os postos de trabalho. Prova disso é que, conforme denúncia da deputada Perpétua Almeida (PCdoB) – líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados –, até julho o governo federal executou e pagou pouco mais da metade dos recursos aprovados pelo Congresso Nacional para fazer frente às demandas sanitárias e econômicas advindas da pandemia.
Esta situação configura um quadro de tragédia nacional e, diante dela, o que a Nação estarrecida enxerga é um presidente da República que se move unicamente pela ambição de se reeleger em 2022, visando a concretizar seu projeto de poder autoritário. O presidente segue com sua reiterada conduta criminosa, combatendo as diretrizes das autoridades sanitárias e desorientando o povo frente à pandemia.
Como parte desse plano, Bolsonaro viaja pelo país inaugurando obras alheias, rebatiza programas já existentes, como é caso do Minha Casa, Minha Vida que, agora desfigurado, passou a se chamar Casa Verde e Amarela que dificulta e exclui a população de baixa renda. E, recentemente, realizou no Palácio do Planalto um evento denominado “Vencendo a Covid-19”, quando, além de um grotesco espetáculo de culto à cloroquina, novamente não expressou pesar pela morte dos(as) brasileiros(as) e tentou jogar nos ombros de outras autoridades a responsabilidade que é dele, pelo tamanho da tragédia.
Bolsonaro, também, desde que viu sua avaliação melhorar nas pesquisas, sobretudo devido ao forte impacto na distribuição de renda advindo da ajuda emergencial de R$ 600 — medida de autoria do Congresso Nacional cujo valor a dupla Bolsonaro-Guedes queria que fosse apenas de R$ 200,00 —, passou a tomar gosto por gasto público desde que seja direcionado a criar uma base social e eleitoral de apoio. Acontece que o propalado projeto Renda Brasil e também os investimentos em obras públicas não cabem nas amarras do chamado Teto de gastos públicos, tampouco no programa ultraliberal e fiscalista do ministro da Fazenda que, se levado adiante, poderá levar o país a uma recessão muito grave.
Bolsonaro se aproveita dessa contradição para “fritar” Paulo Guedes, tentando vender a imagem de “desenvolvimentista” e de paladino dos mais pobres e, ao mesmo tempo, cuida de preservar o respaldo da oligarquia financeira, com ou sem Guedes na Fazenda.
O presidente também se utiliza da força gravitacional de seu governo para alargar sua base de apoio no Congresso Nacional, com parcelas do Centrão que outrora amaldiçoava, chamando-o de velha política.
No seu todo, as ações dos movimentos de frente ampla na sociedade e no Congresso Nacional, em defesa da vida e da democracia – somadas aos inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro e de seu clã e os efeitos da prisão de Fabrício Queiroz –, obrigaram o presidente da República, há cerca de dois meses, a empreender a manobra tática de diminuir o ataque cerrado às instituições democráticas. Essa conduta serve à sua conveniência e pode se alterar conforme mudanças na correlação de forças no curso da luta política.
Todavia, por mais que se camufle, o verdadeiro Bolsonaro vem à tona. Foi o que se deu, recentemente, quando ele ameaçou agredir um jornalista. E também no episódio dos dossiês, típicos da época da ditadura militar, contra cidadãos e cidadãs antifascistas, elaborados pelo Ministério da Justiça cuja prática foi condenada pelo STF.
Ele também se desmascara, no rastro de cinzas e de destruição da rica biodiversidade dos biomas brasileiros, pela conivência criminosa com as queimadas na Amazônia e no Pantanal, pelo enfraquecimento deliberado de instituições indispensáveis à proteção do meio-ambiente, como IBAMA e o INPE, pela negligência com que trata a população indígena, deixando-a exposta à pandemia, resultando em grande número de contaminados e de óbitos. Sua negligência com a vida fica também demonstrada pela política do governo de incentivo à violência, como o recente ato que autoriza cada pessoa a registrar até quatro armas em seu nome. Isso quando o Atlas da Violência indica o crescimento de 11,5% dos homicídios de negros entre 2008 e 2018, enquanto caiu 12,9% entre os não negros. Esses números evidenciam o peso do racismo no Brasil. E a política de liberação de armas certamente irá elevar os homicídios, vitimando o povo, em especial negras e negros.
De todo modo, a realidade é que Bolsonaro, no momento, conseguiu um suspiro na crise política e forjar uma aparência de alguma normalidade. Pura aparência, posto que o presidente não alterou a essência de quem realmente é e, tampouco abdicou de seus intentos: um expoente da extrema-direita, neofascista que tem por objetivo impor um governo policial autoritário sobre os escombros do regime democrático e da dilapidação do patrimônio público nacional.
A falta de convergência tática do campo da oposição, por certo, dá margem de manobra a Bolsonaro. A resiliência dele também resulta do respaldo do imperialismo estadunidense e de grandes grupos econômicos e financeiros. Quanto mais urgente as forças oposicionistas sejam capazes de colocar os interesses da nação e da classe trabalhadora no topo das prioridades, mais rápido Bolsonaro será desmascarado.
Plataforma de Emergência para salvar vidas, gerar empregos, retomar crescimento
Para o PCdoB, os movimentos de frentes amplas e instituições da República, como o Congresso Nacional, que conseguiram vitórias importantes, impondo recuo à ofensiva antidemocrática do bolsonarismo, garantindo a aprovação do auxílio emergencial, do Fundeb, da ajuda aos profissionais da cultura, êxitos mesmo que parciais ante o pesado ataque contra os direitos da classe trabalhadora, precisam conceber e fazer aplicar uma plataforma de emergência.
Essa plataforma deve, simultaneamente, indicar meios, instrumentos e fontes de financiamento para que o país controle e vença a pandemia, salvando vidas, e assegure o funcionamento da economia, criando condições para a retomada do crescimento, com geração de empregos, auxílio direto às micro, pequenas e médias empresas, e garantindo a ajuda emergencial aos mais pobres de R$ 600,00 até dezembro e uma renda permanente que atenda às necessidades da população vulnerável.
O PCdoB, apoiado em estudos de sua bancada na Câmara dos Deputados e também de sua Fundação Maurício Grabois, tem apresentado contribuições a essa plataforma tendo como vértice o protagonismo do Estado nacional para alavancar a retomada do crescimento econômico com investimentos públicos. O Brasil pode viabilizar o financiamento dessa plataforma pelo Banco Central a partir da compra de títulos do Tesouro Nacional e realizando uma reforma tributária progressiva que onere o capital financeiro e as grandes fortunas. Na construção de saídas para a crise, contribui o documento do Observatório da Democracia, assinado por seis fundações partidárias, entre elas a Fundação Maurício Grabois, que sintetiza simultaneamente medidas para superar as crises sanitária e econômica.
O governador Flávio Dino mostra que isso é possível. Mesmo em situação adversa, o governador anunciou o Plano Emergencial pelo Emprego, o plano Celso Furtado, que investirá R$ 558 milhões em obras, compras governamentais e fomento setorial para zerar o efeito recessivo na pandemia no Estado e criar mais 60 mil postos de trabalho.
O Partido, no que se refere ao grande anseio nacional de o país controlar e vencer a pandemia, alinha-se à posição científica de pesquisadores e autoridades sanitárias locais, a exemplo do Movimento Frente pela Vida, e da Organização Mundial de Saúde (OMS) que sustentam a necessidade de sejam postos em prática o protocolo de vigilância e inteligência epidemiológica, as quais tem como foco a busca ativa de novos casos, rastreio dos seus contactantes e isolamento dos casos positivos. São medidas exitosas para conter o atual quadro de contágio, como também de assegurar que novas ondas da pandemia possam ser controladas com segurança. Obviamente, tais medidas devem estar associadas às demais orientações dos protocolos da OMS e das autoridades sanitárias brasileiras, como o distanciamento social, conforme o estágio da pandemia em cada estado e município.
Derrotar o bolsonarismo nas urnas, empenhar-se pela vitória do projeto eleitoral do Partido
O PCdoB chega ao período das convenções partidárias com um projeto eleitoral robusto, com candidaturas à prefeitura de quinze capitais (Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Salvador, Maceió, Natal, Fortaleza, São Luis, Campo Grande, Palmas, Porto Velho, Manaus), liderando as pesquisas com Manuela d’Ávila, em Porto Alegre, e um razoável número de candidaturas majoritárias em cidades com mais de 100 mil habitantes, e também com expressivo número de chapas às Câmaras Municipais, em todas as capitais e em centenas de cidades do interior, especialmente nas maiores e mais importantes.
As alianças do Partido construídas para o primeiro turno das eleições, e projetadas para o segundo turno, seguem a diretriz política de derrotar o bolsonarismo nas urnas e fortalecer o campo democrático e progressista.
A direção nacional se congratula com o esforço do coletivo militante, dos Comitês Estaduais e municipais, na construção desse forte projeto eleitoral, e orienta que o Partido faça das Convenções, mesmo que realizadas no espaço digital, eventos representativos, amplos, vibrantes que fortaleçam nossa campanha, e engajem filiados (as), apoiadores(as).
O PCdoB deve ser o centro dirigente e a força motriz de uma campanha ampla, massiva, criativa, envolvente, com forte presença nas redes sociais, com uso eficaz do tempo de rádio e TV, onde houver. Uma campanha que desperte a esperança do povo e apresente uma plataforma compromissada com democracia, a vida. emprego, renda, a proteção social e o crescimento econômico das cidades. Conforme a realidade da pandemia em cada cidade, realize, com a obediência às orientações sanitárias, eventos presenciais que engaje lideranças do povo na nossa campanha.
Vamos à luta para eleger nossos candidatos, candidatas, nossos aliados. Pela vitória do projeto eleitoral do PCdoB, pela vitória do campo político da vida, da democracia, do emprego, do progresso social e econômico e pela derrota do bolsonarismo.
Fonte: Portal do PCdoB
