“Basta de Bolsonaro!”, disse a resolução do partido
Em reunião do seu Comitê Central, reunido no último final de semana, por vídeoconferência pela primeira vez, o partido denunciou a “conduta irresponsável de Bolsonaro” durante a pandemia do coronavírus. “Bolsonaro aposta no caos”, afirmou
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em reunião por vídeoconferência do seu Comitê Central, no último final de semana, afirmou que os “impactos dos cortes orçamentários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a conduta irresponsável de Bolsonaro cobram um duro preço em número de mortos” na pandemia do coronavírus.
“O presidente realiza uma continuada e criminosa campanha contra o isolamento social e expõe a população ao contágio do novo coronavírus”, denunciou o partido, que completou 98 anos de existência no país.
“Sabota, de todas as formas, as medidas anunciadas pelo seu ministro da Saúde, por governadores e prefeitos, não libera ou retarda os recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Promove o caos na condução da crise, atitude rechaçada no Brasil e criticada no exterior”, prosseguiu o PCdoB.
O partido apontou que “Bolsonaro aposta no caos, na radicalização e no confronto. Faz a semeadura da desordem, cenário que julga propício à escalada golpista que visa à ruptura com o regime democrático”.
Para o partido, a tentativa de adiar as eleições municipais para 2022 e a ameaça de veto ao Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados de ajuda aos estados e municípios fazem parte dessas ações antidemocráticas bolsonaristas, ambas rechaçadas pelas forças democráticas no país. “Sem ajuda da União os entes federados seriam empurrados para uma situação de falência e desordem”, assinalou a resolução.
O PCdoB denuncia que Bolsonaro age contra as medidas de auxílio à população necessitada e aos estados e municípios. Segundo a agremiação política, as medidas do governo estão muito aquém do que a crise exige, empurrando “o país a uma recessão gravíssima”.
“Pretendia impor uma ajuda de apenas R$ 200 para autônomos, desempregados e subempregados. A oposição, em conjunto com amplas forças do Congresso, conseguiu elevá-la para R$ 600/1.200”, lembrou.
“Bolsonaro atrasou ao máximo o pagamento e agora tenta se apresentar como autor exclusivo da ajuda; essa conquista é do povo e das forças democráticas. O governo, também, retarda o socorro às micro, pequenas e médias empresas, enquanto privilegia os bancos”.
O documento do PCdoB, intitulado “Unir amplas forças em defesa da vida e para salvar o Brasil”, reafirmou o compromisso em “defesa da vida e da saúde das pessoas”. “Batalha pela defesa do emprego, do salário, da renda dos trabalhadores e do povo – indispensável para a defesa da vida. Empenha-se para assegurar socorro às micro, pequenas e médias empresas e em defender a economia nacional”, continuou.
“Para atingir esse objetivo, o Partido conta com sua atuante bancada na Câmara dos Deputados, sob a liderança da deputada Perpétua Almeida, com o governador Flávio Dino (MA) e com a ação conjunta dos governadores”.
A legenda estimula a mobilização do partido para defender o país nesse grave momento, com destaque para a luta pelas “medidas de prevenção, distanciamento e isolamento social”, pela liberação dos “recursos necessários ao conjunto das necessidades para o país enfrentar e vencer a crise e a pandemia”.
O PCdoB propõe ainda:
- Persistir na articulação de uma ampla Frente de Salvação nacional. Com esse propósito, o Partido deve intensificar o seu diálogo com amplas forças da sociedade, partidos, entidades, personalidades e lideranças.
- Batalhar por mais recursos e fortalecimento do SUS – seriamente enfraquecido pela política ultraliberal de Paulo Guedes/Bolsonaro – e fim da Emenda Constitucional nº 95
- Lutar em defesa do emprego, dos direitos dos trabalhadores, contra a redução de salários; batalhar pela ampliação da renda da população carente; assegurar as necessidades básicas da população, isentando-a de pagamento aos serviços públicos essenciais.
- Proteger a economia nacional, em especial as micro, pequenas e médias empresas, com isenção e parcelamento de tributos, bem como linhas de crédito subsidiadas para capital de giro, folha de pagamento e manutenção de empregos.
- Defender a plataforma emergencial dos estudantes e da juventude, garantir auxílio-merenda aos estudantes do ensino básico da rede pública; suspender as cobranças do Financiamento Estudantil (FIES) e a cobrança de mensalidades para alunos de baixa renda; manter as Bolsas dos programas de pós-graduação e de estagiários.
- Apoiar os governadores e os prefeitos: suspender o pagamento da dívida com a União, com os bancos públicos e com organismos internacionais; autorizar empréstimos para investimentos; garantir os níveis de repasses dos fundos de participação, acrescidos de parcelas extras para enfrentar a pandemia e seus impactos sociais; garantir os níveis de repasses dos fundos de participação, acrescidos de parcelas extras, além de ampliação dos gastos em saúde; compensar a queda de arrecadação de impostos.
- Intensificar as ações em todas as frentes de atuação do Partido com as bandeiras já assinaladas; criar e apoiar movimentos de solidariedade, sobretudo às parcelas pobres da população, e também aqueles em defesa dos profissionais de saúde.
O partido advertiu ainda que a pandemia da Covid-19 agrava as tensões e instabilidade no mundo que podem trazer, segundo avaliações, “a maior recessão global desde 1929”. “A crise é tão grave que mesmo governos ultraliberais, embora, como sempre, despejando trilhões de dólares dos Estados nacionais no sistema financeiro, agora são forçados a socorrer, ainda que limitadamente, o povo e a economia real”.
Para a legenda, isso revela “por inteiro os efeitos danosos da globalização neoliberal e financeira e a fragilidade dos países no que se refere a cuidar de suas populações”.
“Mesmo os países do centro do sistema, como Estados Unidos, Itália e Espanha, mostraram vulnerabilidades: subestimaram a pandemia e a logística médico-hospitalar não suporta a demanda”.
O PCdoB ressaltou, entretanto, o papel positivo, em meio a tudo isso, “da a Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem desempenhado de forma proativa a coordenação geral da luta contra a pandemia”.
“Do mesmo modo, se ressaltam as ações solidárias desenvolvidas por China, Rússia e Cuba”.
