O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (26), o decreto que regulamenta a bolsa de incentivo à permanência dos estudantes no ensino médio. O programa “Pé-de-Meia” prevê um benefício de até R$ 9,2 mil ao longo de três anos para estudantes do ensino médio inscritos no Bolsa Família que estiverem matriculados na rede pública de ensino.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o incentivo entra em vigor a partir de março.
Por meio do Pé-de-Meia, o aluno recebe a cada ano R$ 2 mil, divido em dez parcelas mensais R$ 200 – de março a junho e de agosto a dezembro. Ao fim de cada ano letivo, o aluno terá até um adicional de R$ 1 mil depositado, que só poderá ser sacado após a aprovação ao fim do ano. Os concluintes do 3º ano recebem ainda R$ 200 extra para a realização do Enem.
De acordo com o MEC, o plano é investir anualmente R$ 7,1 bilhões no programa, atendendo 2,4 milhões de estudantes. O benefício será depositado em conta bancária da Caixa Econômica Federal no nome do aluno.
Os incentivos estão divididos em categorias:
- Matrícula: parcela única de R$ 200 para os alunos matriculados no ano letivo;
- Frequência: nove parcelas de R$ 200 para alunos com frequência escolar mínima de 80%;
- Enem: parcela única de R$ 200 por participação comprovada no Enem, destinada aos concluintes do 3º ano.
São requisitos para receber a bolsa: ter entre 14 e 24 anos; ser pertencente a famílias inscritas no Programa Bolsa Família no início do ano letivo; estar matriculado no ensino médio regular da rede de ensino pública. O processo de análise do cadastro no Pé-de-Meia e concessão do benefício será de responsabilidade do MEC.
Segundo o MEC, 480 mil alunos desistem do ensino médio a cada ano. O Pé-de-Meia é incentivo para matrícula, frequência, conclusão e para o Enem, uma estratégia para melhorar o desempenho do aluno e combater essa evasão escolar. Mas quem descumprir os requisitos, reprovando dois anos seguidos ou abandonando os estudos, por exemplo, será desligado do programa.
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que os recursos para o programa já estão garantidos e que espera começar a pagar os estudantes até o fim de março. Até 2026, serão R$ 20 bilhões com o Pé-de-Meia.
O presidente Lula reafirmou que o objeto do programa é evitar que os alunos abandonem a escola.
“É o investimento mais extraordinário que um país pode fazer. Não existe nada igual. Investir em educação e investir em cultura é a gente salvar uma cidade, um estado e um país”, afirmou Lula.
O presidente Lula afirmou que é necessário parar de usar a expressão “gasto” quando se refere à educação e adotar o termo “investimento”. “Não há experiência de nenhum país do mundo que consiga se desenvolver sem que antes tivesse feito investimento na educação”, declarou.
“Esse dinheiro que estamos colocando em educação é para que ele não seja colocado no futuro em prisões. Estamos tentando dar uma chance para que a gente não permita que um jovem, por falta de perspectiva, vá para a droga, às vezes roubando o gás da casa dele para vender e comprar droga. Estamos tentando fazer algo antes que a gente perca esse jovem para o crime organizado”, acrescentou o presidente
Lula enfatizou que “houve um tempo em que quem governava não se preocupava com a educação neste país”, e que “mulheres e pobres não estudavam”. O chefe do Executivo destacou ter “orgulho” de ser “o presidente sem diploma que mais colocou jovens no ensino superior”.
“Garantir a formação do ensino médio e toda a educação básica é fundamental para garantir a cidadania, a oportunidade. O grande objetivo diante de toda essa estratégia que estamos construindo nas escolas é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não precisem optar entre comida e estudar”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Imagine se todo ano a gente perder em torno de meio milhão de estudantes? Garantir a conclusão do ensino médio é garantir produtividade, isso tem um efeito enorme no PIB brasileiro. O salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior de que quem não conclui” acrescentou Santana.
GOIÁS
Segundo informações da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, Evasão escolar caiu mais de 50% após inicio de programa estadual de bolsas.
Levantamento realizado com base no número de matrículas, indica que a evasão escolar diminuiu 54% entre 2018 e 2021 no ensino médio e fundamental. São iniciativas como o programa Bolsa Estudo, implantado em 2021, que repassa R$ 111,92 para cada estudante do ensino médio que tenha frequência mínima de 75% e média escolar de seis pontos que contribuiu pra queda na evasão, segundo a Secretária.
Os dados indicam a quantidade de alunos que não solicitaram a transferência e nem renovaram a matrícula, o que significa que o estudante optou por não dar continuidade aos estudos e deixou de frequentar a escola.
Os indicadores mostram que em 2018 a taxa de evasão foi de 18,8%. Já em 2019, caiu para 16,4% e, em 2020, registrou apenas 8,6%. O abandono escolar, que é avaliado pelo Censo Escolar, é um indicador diferente e aponta o aluno que deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo e retorna no ano seguinte.
Desde 2018 os números também apresentaram melhorias, quando 2,9% dos alunos matriculados no ensino médio abandonaram os estudos. No ensino fundamental, o percentual foi de 1,2%. Em 2021, a taxa de abandono foi 1,3% no ensino médio e 0,5% no fundamental.
Outra medida implementada de forma combinada pela pasta é o programa Busca Ativa: Acolher para Permanecer. Para a superintendente de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados da Seduc, Márcia Carvalho, a redução da evasão escolar em Goiás tem relação direta com as ações promovidas pela pasta ao longo dos últimos anos. “É fruto de muito esforço e trabalho da Secretaria da Educação por meio de políticas contra a evasão escolar. Fazemos acompanhamento mensal da frequência dos estudantes e promovemos a busca ativa, que é buscar o infrequente para ele retornar para a escola, e isso tem surtido muito efeito”, explicou.
