“O Brasil está de cabeça pra baixo. Isso que está sendo feito aqui, foi feito no Chile. A gente viu para onde se levou”, advertiu o deputado do PCdoB
O 1º vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), críticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2018, aprovada na quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 39 votos contra 14.
Ele argumenta que o foco da política fiscal não deveria ser “desestruturar o serviço público e muito menos penalizar o servidor”, disse.
“O Brasil está de cabeça pra baixo. Isso que está sendo feito aqui, foi feito no Chile. A gente viu para onde se levou”, advertiu Calheiros.
Para o parlamentar, a PEC protege quem não precisa: o sistema financeiro. “Fala-se até em reduzir o abono do PIS pela metade, para mandar dinheiro para banqueiros, que ganharam, com a economia em crise, R$ 109 bilhões nos últimos 12 meses”, denunciou.
“Isso é um contrassenso. Isso não é uma reunião da casa do povo, dos representantes da população. Isso aqui é uma extensão da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Parece uma reunião para discutir novos mercados, novos ganhos para o sistema financeiro, para os banqueiros”, disse o deputado, referindo-se à sessão da última quarta-feira na CCJ.
O texto cria gatilhos para engessar as despesas públicas e preservar a regra de ouro – dispositivo introduzido na Constituição de 1988, que dá prioridade absoluta a pagar os bancos e proíbe o governo de se endividar para pagar custeio da máquina, folha salarial e programas sociais.
De acordo com a PEC, apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), na hora de apertar o cinto, o Executivo também vai ter de suspender repasses ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e até mesmo autoriza vender ativos e bens públicos.
A proposta prevê ainda a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos, além de permitir a demissão de concursados que ainda não têm estabilidade e de funcionários que ocupam cargos em comissão.
O deputado Renildo Calheiros destacou que o resultado da aplicação dessas regras será mais sofrimento para a população pobre, que depende de serviços públicos.
A proposta inclui 20 medidas para engessar despesas e outras 11 para gerar receitas. Os gatilhos devem ser acionados quando houver desequilíbrio entre gastos públicos e arrecadação tributária.
“O Brasil é uma das economias mais importantes do mundo, mas tem a marca perversa de ser muito desigual. Nosso foco deveria ser o serviço público de qualidade, não apenas pagamento da dívida, como quer a PEC”. O deputado reafirmou que a PEC “adota medidas contra os que mais precisam do Estado e de serviços públicos de qualidade”.
Aprovada pela CCJ, a proposta de emenda será avaliada por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos no plenário da Câmara. Depois ainda vai para o Senado.
WALTER FÉLIX
