O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, disse em coletiva à imprensa, na terça-feira (13), que, se a PEC da transição for aprovada na Câmara, a previsão é que os servidores públicos federais tenham reajuste salarial na ordem de 9%, o mesmo concedido ao Judiciário.
“Esse mesmo percentual, do jeito que a Justiça vai ter esse aumento, o servidor do Executivo vai ter também”, afirmou o senador.
Castro disse, ainda, que “não é justo que aqueles que já ganham mais tenham um aumento de 9% e os servidores que ganham menos tenham um aumento menor do que eles”.
A PEC da transição, que já foi aprovada no Senado na semana passada, e deve ser votada na Câmara nos próximos dias, libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos. O orçamento garantirá os recursos para o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, no valor de R$ 600 por mês, com uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos nas famílias beneficiárias. Além disso, R$ 16,6 bilhões devem atender a políticas de saúde pública e R$ 6,8 bilhões para assegurar o aumento real do salário mínimo.
Em relação ao reajuste dos servidores, Castro esclareceu que, em seu relatório, calculou uma folga no orçamento de R$ 23 bilhões do excesso de arrecadação, totalizando R$ 168 bilhões de espaço orçamentário. Segundo o senador, para garantir o aumento dos servidores, são necessários R$ 11 bilhões, que já estariam nos cálculos do seu relatório.
Durante a entrevista, o senador avaliou que, com o orçamento que foi enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro, sem a PEC da transição, o Brasil pararia.
“Se ela não for aprovada, seria o caos do ponto de vista orçamentário, pois o país pararia. Já no primeiro mês de governo do Lula nós já estaríamos com dificuldade de o país continuar rodando”, disse.
