Nesta terça-feira (28), parlamentares e entidades do movimento estudantil comemoraram a derrubada da pauta da Proposta de Emenda Constitucional 9, a PEC dos cortes na educação paulista na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
O projeto, que reduz a destinação mínima de recursos para a educação pública paulista dos atuais 30% da receita de impostos para 25%, não foi passado pelo governo na ALESP. Nas últimas reuniões realizadas antes da derrubada, houve pedidos de vistas de parlamentares da oposição e leitura de pareceres alternativos. Mas só nesta terça, houve a boa notícia.
Valentina Macedo, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), destaca que esta é uma importante vitória contra um dos maiores ataques já realizados na Educação de São Paulo. Ela falou que os estudantes continuam mobilizados contra os desmandos dos inimigos da educação.
“Vitória na educação! Por mais de sete meses, nós estávamos mobilizados para barrar o corte que tira mais de 9 bilhões aqui da Educação do Estado de São Paulo. Durante todo esse tempo nós estivemos na ALESP todas as semanas participando da CCJR para conseguir fazer pressão nos deputados para que essa PEC não passasse. E hoje, a gente recebeu a notícia que a PEC foi tirada de pauta, mas a gente continua mobilizado para barrar e detonar qualquer inimigo que tentar atacar a educação”, defendeu a líder estudantil.
A deputada estadual professora Bebel (PT) também comemorou em suas redes sociais. “Lutar sempre vale a pena! Governo Tarcísio/Feder tira PEC 9 (confisco de verbas da Educação) da pauta da CCJR. Vitória da mobilização social e do nosso trabalho de obstrução.Continuamos mobilizados!”, disse.
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Se fosse aprovada, a PEC 9 implicaria na diminuição de cerca de R$ 10 bilhões anuais (valores de hoje) da educação pública paulista. Esse corte traria prejuízos enormes para a rede de educação básica paulista, as universidades estaduais USP, UNESP e UNICAMP, além das ETECs e FATECs que compõem o Centro Paula Souza.
