Onze especialistas em direitos humanos da ONU, em declaração conjunta, condenaram os Estados Unidos devido a “ausência de respostas adequadas a situação de emergência” instalada em Porto Rico há mais de um mês, desde que o furacão Maria devastou a ilha, deixando a maior parte da população sem casa, energia elétrica ou água potável.
“O furacão agravou a horrível situação existente na ilha devido as exigências da dívida e as consequentes medidas de austeridade”, afirmaram os especialistas, ao avaliarem como “alarmante” as atuais condições de vida da população. “Milhares de pessoas estão desabrigadas e sem perspectiva. Mais de 80% da população, cerca de 2,8 milhões de pessoas, continuam sem energia elétrica. Poucos hospitais estão funcionando. Há alegações de que a água disponível – para aqueles que ainda têm acesso – pode estar contaminada”.
“Com a aproximação do inverno, pedimos uma resposta de emergência rápida e com recursos suficientes que priorizem os mais vulneráveis e em situação de risco – crianças, idosos, deficientes, mulheres e sem-teto”, afirmaram os especialistas.
Para Juan Pablo Bohoslavsky, especialista da ONU sobre dívida externa e direitos humanos, que assinou a nota, “mesmo antes do furacão Maria, os direitos humanos de Porto Rico já estavam sendo massivamente minados pelas políticas de austeridade, prejudicando os direitos à saúde, à alimentação, educação, habitação, água e segurança social”.
Leilani Farha, Relator Especial sobre o direito à habitação que integra o grupo de peritos, acrescentou que “não podemos deixar de notar a urgência e a prioridade dissimuladas na resposta de emergência à Porto Rico, em comparação com outros Estados dos EUA afetados por furacões nos últimos meses. Depois de um desastre natural, com cerca de 90 mil casas totalmente destruídas, as pessoas estão mais vulneráveis. É obrigação de todos os níveis de governo agir para protegê-los e garantir que a vida da ilha possa retornar a normalidade rapidamente. As pessoas precisam de casas seguras e adequadas, com eletricidade, água potável e instalações de saneamento”.
Para o Relator Especial sobre o direito à alimentação, Hilal Elver, que também integra o grupo de especialistas da ONU, “o furacão Maria eliminou a maior parte das plantações da ilha, sendo banana e café as mais atingidas. Por outro lado, a população enfrenta escassez imediata de alimentos, e no longo prazo, a destruição de toda a infra-estrutura agrícola”.
Como saída para a crise de Porto Rico, os especialista pedem “às autoridades dos EUA e da ilha que retirem as barreiras regulatórias e financeiras que travam a reconstrução e recuperação”. Sobre a reconstrução, eles afirmam que “todos os esforços devem ser orientados com base nos padrões internacionais dos direitos humanos, garantindo que as pessoas possam reconstruir suas casas nas proximidades de suas comunidades, visando aumentar a resiliência das infra-estruturas, habitações e hospitais contra futuras catástrofes naturais”.
GABRIEL CRUZ
