Especialistas seguirão com inspeções diversas no sistema eletrônico de votação até esta sexta-feira (26). Esse procedimento ocorre desde o ano passado, com representantes de partidos, das Forças Armadas e do MPF, e vai até setembro, um mês antes do pleito
Representantes da Polícia Federal estão desde segunda-feira (22) inspecionando todas as etapas do sistema eletrônico de votação e os respectivos componentes internos da urna eletrônica.
Nesta última quarta-feira (24), os peritos realizaram testes de integridade do software que opera a UE2020, o modelo mais atual do equipamento.
A equipe técnica da PF segue trabalhando, até esta sexta-feira (26), na Sala Multiuso do Tribunal, no subsolo do edifício-sede da Justiça Eleitoral, que foi preparada especialmente para esse ciclo de inspeções.
Os peritos continuarão recebendo informações e esclarecimentos sobre a segurança do processo eleitoral diretamente da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
PERÍCIAS ANTERIORES DA PF
Em 19 de julho, no dia seguinte à reunião de Bolsonaro com embaixadores em que ele atacou as urnas e o sistema eleitoral, três entidades representativas dos delegados e peritos da Polícia Federal refutaram os ataques do presidente e manifestaram “total confiança no sistema eleitoral brasileiro”.
Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL) afirmaram que a PF já realizou diversas perícias e “nenhum indício de ilicitude foi comprovado”.
“Acatar a legislação eleitoral vigente e respeitar a Constituição, bem como as decisões democráticas é imprescindível a todo e qualquer representante eleito ou postulante a cargo eletivo”, pontuaram.
ENTENDER O SISTEMA NA PRÁTICA
De acordo com o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, que realizou demonstração do funcionamento do software à equipe técnica da PF, o local foi montado especialmente para que as instituições possam fazer as devidas inspeções no sistema eletrônico de votação.
“Por mais que os peritos sejam especializados em TI e em segurança, é necessário entender exatamente como funciona o nosso sistema na prática. Por isso, a presença dessa equipe é tão importante”, explicou.
Tamanha estrutura faz parte do Ciclo de Transparência Eleitoral, previsto na Resolução TSE 23.673/21.
INSTITUIÇÕES FISCALIZADORAS
O DPF (Departamento de Polícia Federal), vinculado ao Ministério da Justiça, é uma das diversas instituições habilitadas a acompanhar o desenvolvimento e a fiscalizar todos os sistemas utilizados nas eleições do País.
As inspeções também podem ser realizadas por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), das Forças Armadas e de universidades, entre outras instituições.
FISCALIZAÇÃO MINUCIOSA
Recentemente, dia 3, representantes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa fizeram inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica.
Na ocasião, a equipe assistiu às apresentações feitas pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) do tribunal sobre o processo eletrônico, com foco nos sistemas de votação e de totalização.
Representantes do MPF (Ministério Público Federal) também inspecionaram, em fevereiro, e agora, em agosto, os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas eleições gerais de 2022.
Dois partidos políticos também inspecionaram o sistema de votações. O partido do presidente da República, PL, enviou representantes ao TSE. Durante a visita, técnicos da STI forneceram diversas informações sobre a urna eletrônica e deram um panorama geral do sistema eletrônico de votação brasileiro.
Representantes do PV visitaram, no final de novembro de 2021, o TSE para conhecer e entender todo o sistema de votações por meio das urnas eletrônicas.
Na ocasião, os técnicos da STI apresentaram as diversas etapas que integram o processo eleitoral brasileiro. O coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo, falou aos representantes do PV sobre a preparação das eleições até a divulgação da totalização dos votos de uma eleição.
INSPEÇÃO VAI ATÉ SETEMBRO
Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza espaço físico para receber partidos políticos e instituições interessadas na inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados no pleito deste ano.
O local preparado para a análise das informações funciona na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do TSE, até setembro de 2022.
MINISTRO DA DEFESA
Ecoando as críticas de Bolsonaro às urnas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, tem cobrado que o TSE adote propostas das Forças Armadas para as eleições.
Mas a maior parte das sugestões já tinha sido acatada ou era redundante – e a decisão de rejeitar algumas das ideias já tinha sido justificada em documentos públicos.
Como membro da Comissão de Transparência das Eleições, o Exército reclamou de suposto desprestígio às suas demandas e cobrou “discussão técnica” sobre a lista de sugestões enviadas pelos militares ao tribunal.
A última ação do ministro da Defesa revestiu-se de constrangimento para as Forças Armadas.
O ministro enviou um ofício, classificado como “urgentíssimo”, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo os códigos-fontes usados no sistema eletrônico de votação.
Contudo, os códigos-fontes já haviam sido disponibilizados pelo TSE para análise em outubro de 2021, como etapa obrigatória da realização das eleições.
M. V.
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