Peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o Brasil fazem uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (31) por recomposição salarial, melhores condições de trabalho e contra o corte de R$ 988 milhões nas verbas do órgão feito pelo governo na definição do Orçamento 2022.
Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), o Ministério do Trabalho e Previdência foi avisado, na terça-feira (25), sobre o “Dia Nacional de Advertência”, após dois anos de negociação frustrada com o governo.
No documento enviado ao ministério a entidade reivindica recomposição salarial relativa às perdas inflacionárias de 2019 a 2022, de 19,99%; promoção imediata de concurso público para a recomposição dos quadros da Carreira, “cuja defasagem chega a 3.000 servidores”; fixação do número máximo de 12 atendimentos presencias como meta diária, e substituição das autoridades da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.
O ofício lista ainda a readequação das Agências da Previdência Social “que foram reabertas de modo precipitado e sem as condições sanitárias adequadas”, e fim da “teleperícia” (Perícia Médica com Uso de Telemedicina ou Teleavaliação).
“Em atenção a tais objetivos estatutários e diante do atual quadro caótico que se apresenta à Carreira de Perito Médico Federal, a Associação tentou, em centenas de ocasiões, instaurar rodadas de negociações com a Administração Pública federal, todas infrutíferas”, diz o documento.
A entidade afirma ainda que em agosto de 2021, a entidade foi recebida pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (Trabalho), e que, na ocasião, o ministro se comprometeu expressamente a restabelecer o diálogo e a adotar medidas, mas que “apesar das promessas feitas pelo Ministro de Estado, nenhuma ação foi tomada pela autoridade máxima do órgão”.
“A situação caótica que assolava a categoria não apenas se manteve, como foi profundamente agravada”, afirma a ANMP, que representa mais de 5 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
No último dia 24, Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 e cortou um terço das verbas do Ministério do Trabalho e Previdência – atrás apenas dos cortes efetuados no Ministério da Educação -, e o INSS foi o órgão mais atingido.
