O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior, criticou a liberação pelo governo federal da pesca da sardinha na área do Parque Nacional Marinho de Noronha.
A ilha de Fernando de Noronha faz parte do estado de Pernambuco. Em nota enviada ao programa Fantástico, da Rede Globo, Bertotti se manifestou contra a liberação, feita durante o defeso da sardinha, quando a pesca é proibida por causa do período de reprodução dos peixes.
Segundo ele, a medida poderá provocar desequilíbrio no ecossistema e interferir em práticas de turismo sustentável.
“Tal medida a longo prazo perpetuada levará a fragilidade de proteção no país e em casos extremos interferir em práticas sustentáveis de turismo, uma vez que poderá alterar a seletividade alimentar do tubarão, podendo trazer riscos de ataques à população humana”, disse Bertottti em nota.
Na última sexta-feira (30), o ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, assinou em Fernando de Noronha a liberação da pesca da sardinha na área do Parque Nacional Marinho.
A autorização da pesca foi assinada por Salles e pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini.
RESERVA AMBIENTAL
A pesca artesanal e comercial estava proibida na área do parque nacional marinho desde a sua criação, em 1988, para preservar o ecossistema. O parque é uma área de proteção integral, um santuário ecológico para várias espécies de peixes, golfinhos e tubarões.
No termo de compromisso assinado pelo governo federal com um representante da cooperativa de pescadores da ilha, ficou estabelecido que será possível pescar sardinhas, inclusive com objetivo comercial, em duas áreas do parque marinho durante três anos, entre os dias 1º de novembro e 30 de abril.
A pesca poderá ser feita com rede ou tarrafa, em embarcações de até nove Metros de comprimento e mais de três tripulantes.
NOTA TÉCNICA
A autorização contraria uma nota técnica do ICMBio de 2016.
Depois de um detalhado estudo, os técnicos do instituto se manifestaram contra a liberação da pesca de sardinha no parque nacional de Fernando de Noronha.
Os técnicos argumentaram que “não há motivação nos contextos de conservação da biodiversidade, econômico ou histórico de tradicionalidade que justifiquem a abertura da atividade pesqueira dentro dos limites do Parnamar [Parque Nacional Marinho] de Fernando de Noronha”.
Segundo o parecer “abrir exceção para a pesca da sardinha pode implicar em precedente para maior pressão para liberação de outras pescarias”.
Um novo parecer, concluído no mês passado, liberou a assinatura do termo de compromisso com os pescadores, mas ressaltou os alertas da área técnica sobre as implicações da decisão.
Para o professor Múcio Banja, doutor em oceanografia da Universidade de Pernambuco, a decisão do governo federal vai afetar o equilíbrio ecológico da região e pode trazer outros problemas.
“Pensar em liberar a pesca de uma única espécie de animal e achar que isso não vai afetar o sistema como um todo, não é correto. É uma ação precipitada, irresponsável eu diria, até porque a sardinha tem um papel importantíssimo dentro do elo trófico”, disse.
“Nós tememos que isso possa gerar uma medida em cadeia, que possa haver liberação para a pesca de outros grupos de peixes e aí vamos perder completamente o controle sobre a região”, acrescentou.
