O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, responsabilizará quem desrespeitar a quarentena imposta pelo decreto de emergência estadual participando da carreata convocada por bolsonaristas em Recife e Caruaru na próxima semana.
Segundo ele, o MP de Pernambuco também orientará a apreensão dos carros que participarem de carreatas contra a quarentena determinada pelo governo estadual para não propagar o coronavírus (Covid-19).
O MP de Pernambuco informou que a manifestação vai contra as determinações impostas pela lei, já que existe um decreto em Pernambuco que proíbe a aglomeração de mais de 10 pessoas. Segundo o órgão, haverá uma recomendação para que a Polícia Militar apreenda os carros que, por ventura, participarem deste tipo de ato.
Segundo o procurador, todas decisão será baseada em laudos técnicos e em consonância com o que determina a lei.
“Essa convocação nos deixa muito triste, o MPPE não vai entrar em debate ideológico político, somos técnicos jurídicos, não temos capacidade de fazer uma análise econômica e de saúde. Mas estamos lastreados em laudos técnicos e temos que seguir a lei. Existe um decreto que proíbe a aglomeração de mais de pessoas, inclusive uma orientação do Ministério da Saúde e também de órgãos internacionais da saúde”, explica.
O procurador alerta que a realização deste tipo de manifestações vai contra o decreto de emergência de Pernambuco e destaca que o Código Penal prevê a prisão de quem propaga uma doença intencionalmente.
“Temos um decreto no Estado de Pernambuco que proíbe aglomerações com mais de dez pessoas. Infelizmente essas aglomerações não são permitidas, inclusive é a orientação do Ministério da Saúde (MS) e também de todos órgãos de saúde internacionais”, citou.
“Existe um crime no artigo 267 do Código Penal que é ‘infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou prorrogação de doença contagiosa’. Na medida que você vai fazer passeata num momento critico como esse, você esta descumprindo uma determinação do poder público”, explicou.
“Sei que é um momento de crise, estamos vivendo um estado de guerra que há danos para a saúde. As pessoas podem morrer e também podem morrer com a crise econômica, mas temos que seguir a lei. Por isso, vou recomendar aos oficiais de Justiça que recomendem a polícia para apreender os carros de quem vá para a carreata. Não estou me envolvendo em polêmicas de partido, mas, enquanto chefe do MP-PE, preciso fazer cumprir a lei”, concluiu.
SÃO PAULO
Na quinta-feira (26), dois apoiadores de Jair Bolsonaro foram detidos na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, ao usarem um caminhão de som para pedir que a população volte às ruas.
A dupla teve veículo apreendido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Guarulhos e vai responder por crime contra a saúde pública.
