PERPÉTUA ALMEIDA (*)
Tão preocupante quanto os fatos do 7 de setembro é o calor sufocante e sem viração de ventos que escaldou o dia 8, de norte a sul do Brasil –essa falsa calmaria de um país que tem a sua democracia ameaçada publicamente pelo próprio presidente da República; e a sua população submetida a uma crise política, social, sanitária, econômica e ética, com tudo o que basta para uma tempestade perfeita.
Bolsonaro bradou em Brasília, referindo-se ao órgão máximo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal: “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu, ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos”.
Em São Paulo, sobre possíveis decisões de um dos ministros que formam o colegiado do STF, emendou: “Esse presidente não mais cumprirá”.
As falas do presidente Jair Bolsonaro no 7 de setembro coroam uma série de ameaças ao Estado Democrático de Direito que se repetem e já configuram um crime permanente, porque fazem as instituições reféns amedrontadas dos arroubos presidenciais e dos seus recorrentes blefes autoritários, inclusive apresentando sua credencial de comandante-em-chefe das Forças Armadas.
As ameaças de Bolsonaro também são um crime continuado. A cada vez que vocifera contra o STF, o TSE e as instituições democráticas, ele pensa acumular forças para, finalmente, intentar o autogolpe e permanecer no Poder, com poderes ilimitados.
O presidente comete crime de responsabilidade. Neste morno 8 de setembro, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou: “Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”.
Na Câmara dos Deputados, casa do Congresso a qual cabe iniciar tal análise, o presidente Arthur Lira reagiu às falas de Bolsonaro afirmando que “nossa Constituição jamais será rasgada”. Ele deve falar olhando para o belo exemplar da Carta de 1988 que lhe decora a mesa presidencial. Para além da metáfora, a Lei Maior já foi rasgada e só o próprio deputado Arthur Lira, que detém o poder de aceitar uma denúncia de impeachment, pode lhe resgatar a vida e evitar que Bolsonaro apague completamente a Constituição Cidadã.
Sem a iniciativa pelo impeachment de Bolsonaro, os sopros de fidelidade constitucional dos discursos dos presidentes do STF e da Câmara, em vez de virarem ventos sobre a falsa calmaria da vida nacional, podem apagar a última chama da democracia brasileira.
Precisamos de coragem e desprendimento, para construir grandes movimentos pela democracia, como fizemos nas Diretas Já. É preciso sobrestar as bandeiras partidárias e chamar à união todos os democratas brasileiros. Bolsonaro cuspiu na Constituição e agora resta o impeachment.
(*) Deputada federal (PCdoB-AC). Vice-líder da Oposição na Câmara. Artigo originalmente publicado em Poder 360.
